comigo contigo consigo

http://cartunistasolda.blogspot.com/2010/03/comigo-contigo-consigo.html

Quando morre um cartunista
pra onde será que ele vai?
Existe um céu-dentista
que repõe o dente no sorriso que cai?

E quando o abatem a tiros
como a tigres, leões e elefantes?
Seriam troféus os motivos,
a pele, a juba, as presas elegantes?

Quando o coração fica suspenso
entre o medo e a impunidade,
perguntas e dúvidas perdidas no tempo
silenciam toda a humanidade.

Marta morta viverá do passado?
Geraldão é um caso encerrado?
O mundo virou casa de mãe joana
ou é só uma piada de gente insana?

Eu gostaria de rir e não posso;
respirar aliviado e não consigo.
No ar, há uma sarna e nem coçar eu coço.
Glauco levou todas as respostas consigo.

Antonio Thadeu Wojciechowski

Análise: Emenda Ibsen e a distribuição dos royalties da exploração de petróleo

Aprovada hoje a emenda Ibsen, que versa sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, me deparei com o choro do governador do Rio, Sérgio Cabral. É caso pra chorar mesmo, de R$ 4 bilhões que eles recebem atualmente passariam a receber cerca de R$ 150 milhões com a nova proposta, essa é a estimativa divulgada em uma matéria do Estadão de hoje.

Um dos casos mais bizarros de desperdício de oportunidades é o caso dos municípios milionários do RJ que recebem royalties do petróleo. Esses municípios tem orçamentos milionários, muito superiores a média nacional em termos per capita já há alguns anos, mas seus índices sociais não melhoraram tanto quanto seria esperado para a situação orçamentária que eles tem, salvo algumas exceções.

Acho que pulverizar um pouco mais esses recursos pelo país, mas mantendo uma maior proporação aos produtores seria justo, já em que um volume muito significativo de recursos vem sendo mal aplicada. Porém, por trás de uma boa idéia, surge uma nova anomalia distributiva. A solução de distribuição que foi aprovada pela emanda Ibsen, empregaria os mesmos critérios atuais de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e FPE (estados) para os recursos da exploração de petróleo. Isso iria aprofundar um grave problema existente no Brasil. Vamos aos fatos. Pelo menos no caso do FPM já existe uma grande distorção nos critérios constitucionais adotados para distribuição dos repasses porque premia relativamente os micro municípios em relação aos demais. O repasse por habitante do FPM varia diretamente com a população, quanto maior a população, maior o volume repassado. Até aí tudo bem, mas se essa distribuição for avaliada em termos per capita, o quadro se inverte. Quanto menor a população, maior o repasse por habitante do FPM. Todo município de menos de 10 mil habitantes recebem a mesma cota, que varia indiretamente em termos per capita de acordo com a população. Ou seja, quanto maior o município, menor o repasse por habitante do FPM. No Brasil existem milhares de municípios com 5, 2, ou menos de mil habitantes. Esses micro municípios ficam numa situação extremamente privilegiada do ponto de vista da distribuição dos recursos do FPM. O gráfico apresentado demonstra a desproporcionalidade da distribuição, e como os micro municípios são premiados pelo critério de repasse do FPM. A situação é tão absurda que os orçamentos municipais per capita desses micro municípios que tem mais ou menos 70% de sua receita formada exclusivamente pelo FPM, chega a ser maior do que a de municípios altamante dinâmicos economicamente, do que Nova Lima (MG) por exemplo, as cidades médias do interior de São Paulo, entre outros. A situação então é a seguinte, se o projeto for aprovado, ou o Petróleo vai gerando municípios milionários no Rio de Janeiro, Espírito Santos e Sergipe, ou irá ampliar essa forte distorção de repasse de recursos já muito grave que existe no país. Fato é que isso ampliará a renda de todos os municípios, com exceção dos produtores é claro, mas proporcionalmente ampliará ainda mais o orçamento dos micro municipios.


Tendo em vista que esses pequenos municípios tem um histórico de também não conseguir apresentar grande melhoras nos indicadores sociais apesar da situação privilegiada em termos orçamentários, surge a seguinte questão. O que seria melhor, ou menos pior. Continuar com municipios milionários no RJ ou ampliar ainda mais o orçamento desses micro municipios do interior, bases eleitorais e financeiras de elites políticas retrógadas, na grande maioria dos casos, e que também tem um histórico de não aproveitar essa condição privilegiada? Uma reformulação geral seria o melhor, mas nessa caso as soluções ainda estão bem longe do ideal.

Democracia em Kelsen

Há uma grande discussão sobre como deve ser entendido a idéia de uma sociedade democrática. Alguns conferem maior peso à idéia de liberdade política e individual, tidas como a base fundamental para a democracia. Já outros afirmam que uma verdadeira sociedade democrática seria aquela que garantisse uma igualdade entre os indivíduos, igualdade não apenas em um sentido material, mas quase como uma idéia ampla de justiça. Tem-se ai aquela velha dicotomia entre democracia formal x material, que parece ser fruto de um mau entendimento sobre o que vem a ser uma democracia.

Hans Kelsen, em seu livro “A Democracia”, defende que fundamento para uma sociedade democrática é a noção de liberdade (com maior relevo para liberdade intelectual) e não de igualdade, já que, como ele ressalta: “ a igualdade material – não a igualdade política formal – pode ser realizado tão bem ou talvez melhor em regimes ditatoriais, autocráticos, do que em regime democrático “ . Assim, dirá Kelsen que com essa noção de democracia ( tendo a justiça como princípio ), “ nega-se simplesmente a diferença entre democracia e ditadura e considera-se que a ditadura postulada realize a justiça social como ‘ verdadeira ’ democracia “.

Para Kelsen, o que ocorre é que muitas das teorias sociais ( não todas, uma vez que existem teorias sociais democráticos, como as primeiras teorias socialistas que defendiam a ascensão do proletariado por vias democráticas ) passaram a defender a substituição da ideologia da liberdade pela da igualdade, desvirtuando esse conceito.

Assim, a democracia deve ser entendida como um método de criação da ordem social, ou seja, como forma de organização. O desvirtuamento surge quando quer se incluir uma noção não apenas formal, mas de conteúdo na democracia.

Como diz Kelsen, de fato a democracia não resolve os nossos principais problemas sociais, já que estes estão em outras esfera e não lhe dizem respeito. Esses problemas devem ser resolvidos politicamente por meio da escolha de qual deverá ser o conteúdo das leis para que vivamos em uma “boa” sociedade.

Embora a obra kelseniana esteja inserida no contexto da guerra fria, onde havia uma maior polarização de ideologias (e observando a grande complexidade e heterogeneidade do quadro ideológico atual), sua obra pode servir como uma boa base argumentativa contra algum as aspirações tidas como democráticas por parte da população brasileira. Entre essas ações, podemos ressaltar a crescente tentativa de se controlar a imprensa, justificando essa medida com base em um monopólio por parte de grandes órgãos de comunicação. Outro exemplo, situado em um contexto diferente, é a proibição (ou não concessão ) por parte do governo Venezuela a emissoras oposicionistas. O que se vê são ações antidemocráticas, uma vez que atingem um dos pilares da democracia, a liberdade intelectual, para se alcançar determinado objetivo social. Procura-se chifre em cabeça de cavalo, já que, não é a democracia que responderá por esses questionamentos, mas sim a sociedade política, organizada – preferencialmente- como democracia.

Rapaz de bem

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0603201005.htm

RUY CASTRO


RIO DE JANEIRO - Em dezembro, Leny Andrade e Alayde Costa fizeram um show em homenagem a Johnny Alf no teatro Ginástico. Foram duas horas de amor, em que Leny e Alayde falaram de Johnny e cantaram seus clássicos e canções obscuras. Todos sabiam que sua saúde estava por um fio, mas não se pronunciou a palavra morte.

Não era necessário. Ali se tratava de celebrar a música, a beleza, o talento, a vida. Fazia-se por Johnny Alf o que deveria ter sido feito com frequência e em todos os anos: promover recitais, concertos e canjas com seus sambas - "Ilusão à Toa", "Rapaz de Bem", "Céu e Mar", "O Que é Amar", "Disa", "Fim de Semana em Eldorado", "Nós", "Eu e a Brisa" e muitos outros.

Mas não aconteceu assim, e Johnny morreu sem a consagração que bafejou em vida vários de seus contemporâneos, como Tom Jobim, Vinicius de Moraes e Baden Powell. Duas opiniões meio correntes acham que isso se deu por "racismo" (Johnny era negro) ou por Johnny ter trocado o Rio por São Paulo nos anos 50, antes da explosão da bossa nova (que ele ajudara a construir).

Será? Dolores Duran, o saxofonista Paulo Moura, Jorge Ben, Gilberto Gil e o próprio Baden não eram arianos, e isso não os impediu de vencer na bossa nova. E quem também saiu do Rio antes de o movimento explodir foi João Donato. Que se mudou até para mais longe: Los Angeles, onde ficou 13 anos. Pois Donato voltou em 1972, reassumiu sua cátedra e hoje é maior do que nunca.

Johnny não se sentia com uma cátedra a retomar. Por modéstia, dispensava tudo o que lhe ofereciam. Nas entrevistas, falava mais de suas admirações (Tom, entre elas) do que de si próprio. Não pedia nada para si. Era completo com sua arte. Quem fracassou fomos nós, que não soubemos dizer ao mundo o artista que tínhamos à mão.