segunda-feira, novembro 16, 2009

José Dirceu: Serra está provando do seu veneno

15 de Novembro de 2009 - 1h12

Atraso em obras, falta de recursos, de planejamento... é o que dá obras programadas com fins eleitorais, sem previsão orçamentária, iniciadas sem ter recursos internos para construí-las e sem que os empréstimos internacionais estejam garantidos.

Por José Direceu, no Blog do Zé
Obras do governo José Serra (PSDB), jeito tucano de governar. Vejam nos jornais de hoje. Eles, como sempre, até suavizam nos títulos. Poupam o nome do governador, falam que SP atrasa pagamentos e reduz ritmo de obras em estradas, mas você lê e descobre que são nada menos que 1.200 nessa situação — obras com ritmo de implantação reduzido ou paralisadas.

Segundo o Sindicato da Construção Pesada (Sinicesp), entre os programas prejudicados por essa falta de dinheiro está o Pró-Vicinais, a recuperação de 12 mil km de estradas no interior do Estado — iniciado em dezembro de 2007 — e que é a menina dos olhos, vitrine da campanha presidenciável de Serra para o Planalto em 2010.

O atraso no pagamento é de três meses e soma cerca de R$ 500 milhões revela o presidente do sindicato, Marlus Renato Dall'Stella. Mas o estado diz que é dois meses e metade desse dinheiro — R$ 250 milhões.

O secretário dos Transportes do governo José Serra, Mauro Arce, apresenta desculpas fracas que não justificam o que está ocorrendo: houve atraso nos repasses ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), porque não entraram no caixa R$ 700 milhões da concessão de rodovias e só agora o Estado recebeu 1/4 — R$ 600 milhões — dos empréstimos pleiteados junto ao BID e ao BIRD.

A suspensão ou paralisação de obras por falta de pagamento pelo atingiu proporções tão graves que o Sinicesp, representante das principais empreiteiras do país, marcou uma reunião para 2ª feira (16.11) para discutir a situação. O Sindicato admite adotar "medidas administrativas e judiciais" para suspender os contratos em atraso com o DER mas, pior: fala em "demissão em massa", e diz que já houve cortes.

E o sindicalista Wilmar dos Santos afirma que, nos últimos cinco meses, já houve cerca de 5 mil demissões acima do esperado para o período. "Tentamos falar com o governo, mas não conseguimos", diz Wilmar aos jornais.

Oposição sem rumo

O governo federal queima dinheiro com gastos improdutivos, investe pouco, incha a máquina pública, loteia o setor elétrico e atrapalha-se todo na hora de explicar um apagão em 18 Estados, mas a oposição silencia diante da maior parte dos erros, é tímida na hora do confronto e seu provável candidato em 2010, o governador José Serra, parece gostar mesmo é de criticar a política de juros do Banco Central (BC). Tudo isso é visível para quem acompanha o dia a dia da economia e das principais decisões do governo, mas o economista Rogério Furquim Werneck, da PUC-Rio, vai um passo além e faz uma advertência: para não serem vistos como anti-Lula, os oposicionistas ficam sem discurso e arriscam-se a entrar sem bandeira, ou com uma bandeira muito descorada, na disputa eleitoral.

Eleição à parte, o comportamento desses políticos chama a atenção também por outra peculiaridade. Ao concentrar as críticas na política monetária, o governador José Serra e alguns de seus companheiros escolhem o alvo errado. Em primeiro lugar, cometem uma injustiça. O BC é o único setor da administração federal com uma boa folha de serviços prestados nos últimos sete anos. Se a inflação se manteve controlada nesse período, foi por causa da manutenção de dois pilares da política econômica, o sistema de metas de inflação e o regime de câmbio flutuante.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem diploma de economista, mas entendeu perfeitamente esse fato. Sua reeleição foi muito facilitada pelo êxito da política anti-inflacionária. Sem isso, a redução da pobreza e da desigualdade teria sido muito mais difícil. O salário real teria subido menos - ou não teria subido - e os programas de transferência de renda teriam sido minados pela alta de preços. Alvo preferencial também de uma parte dos petistas, dos aliados de Lula e de alguns membros do governo, o presidente do BC, Henrique Meirelles, foi no entanto preservado. Nenhum de seus antecessores durou tanto no cargo. O presidente Lula não escolheu esse caminho só para agradar ao mercado financeiro.

O terceiro pilar da política econômica foi razoavelmente preservado no primeiro mandato do presidente Lula, mas vem sendo submetido a uma erosão cada vez mais perigosa. As tentativas cada vez mais evidentes de maquiar as contas, por meio de ajustes na meta fiscal, não permitem nenhuma dúvida. Se o governo tivesse agido com alguma parcimônia, contendo o desperdício, teria terminado o ano em condições financeiras muito melhores, apesar da crise e dos incentivos concedidos para o combate à recessão.

O desperdício continuará no próximo ano, porque o empreguismo, o aparelhamento e as bondades concedidas com dinheiro público vão continuar e servirão a propósitos eleitorais, mas nada disso parece impressionar a oposição. O governo conseguirá, sem a mínima dificuldade, a aprovação de um orçamento segundo as suas conveniências. Continuará queimando dinheiro, deixará de investir por incompetência, não por falta de verbas, e porá a culpa no Tribunal de Contas da União.

Em segundo lugar, a oposição erra na escolha do alvo porque a bem-sucedida atuação do BC é uma continuação de políticas adotadas a partir de 1999. Essas políticas deram certo logo depois de adotadas, continuaram garantindo uma razoável estabilidade de preços e têm contribuído para facilitar o planejamento das empresas. Além do mais, o BC foi muito mais ágil que o Ministério da Fazenda, nas primeiras ações de combate à crise, no ano passado. Sem essa intervenção, as condições de financiamento teriam sido muito piores, bancos pequenos e médios teriam corrido riscos muito maiores e a situação cambial poderia ter-se deteriorado muito mais perigosamente.

Em resumo, a oposição combateu algumas das melhores ações econômicas dos últimos sete anos e silenciou diante das mais desastrosas. Foi incapaz de defender algumas das mudanças mais importantes do governo anterior, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a bem-sucedida privatização de empresas com atividades típicas de mercado, como a mineração, a produção de aço e a fabricação de aviões. Os oposicionistas ficaram quietos quando o presidente Lula tentou intervir na gestão de algumas dessas companhias, assim como têm ficado passivos diante das perigosas mudanças embutidas nos projetos de lei do pré-sal. Se essa é a sua orientação, que mensagem terão para o eleitorado?


http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091116/not_imp466956,0.php
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