terça-feira, abril 20, 2010

Belo Monte: Custos públicos e benefícios privados?

POR CISAL, DA "FORÇA POPULAR"
Em meio ao turbilhão de notícias e análises sobre Belo Monte é inevitável não dar um pitaco. Um consenso entre alguns especialistas de que o projeto serve principalmente à expansão da indústria de alumínio da Amazônia, setor extremamente intesivo em energia, por conta das características do processo de produção. O Pará tem um parque industrial importante desse segmento. Não à toa que a VALE se apresentou ao Leilão, já que ela tem participações em todos os grande projetos de bauxita e alumínio na Amazônia paraense. A bauxita, matéria prima básica da produção de alumínio, foi o último mineral metálico a ser descoberto, é uma lama na forma original, distante da aparência final, e o processo de transformação é super eletro-intensivo. A maior parte dos custos de produção dessa atividade são oriundos do consumo energético.

Fácil defender esse projeto sem ter visitado o sul do Pará, sem e conhecer o que os grandes projetos de desenvolvimento causaram na região. Simplesmente um caos, malária, praga de mosquitos, crescimento ultra acelerado, desordem urbana, violência altíssima, desmatamento absurdo. Tucuruí foi a primeira usina para viabilizar o pólo de alumínio paraense e até hoje gera problemas ambientais, relatados em inúmeras publicações científicas de inquestionável qualidade técnica. Outros estudos apontam que a energia de Tucuruí segundo alguns estudos é altamente subsidiada, e como tudo indica que será o caso de Belo Monte. Todos os impactos citados podem ser traduzidos em custos que foram extremamente mal dimensionados no estudo de impacto ambiental de Belo Monte, como demonstra o parecer de especialistas do Instituto Sócio-Ambiental.

Desenvolver um projeto de risco elevadíssimo, a custo ambiental que ainda nem sabemos adequadamente para subsidiar um segmento industrial específico deve ser alvo de ampla discussão pública, pois envolve uma situação de elevados custos públicos e benefícios privados altamente questionável. O processo de licenciamento deveria ter sido muito mais bem elaborado, quem leu os jornais nos últimos seis meses verá que o governo botou uma pressão fortíssima no órgão ambiental, diretores do IBAMA saíram ou ameaçaram sair, e foram aos principais jornais divulgar seu descontentamento. Merece destaque nesse contexto a atuação da ex-ministra Dilma Roussef na Casa Civil a frente do desenvolvimento desses grandes projetos, como as hidrelétricas do Rio Madeira, empreendimentos do PAC, etc. Notório no meio especializado sua atuação como rolo compressor na legislação ambiental brasileira. Pressão que resultou na saída da Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, como foi amplamente discutido na imprensa.

Não é questão de ser contra ou a favor do desenvolvimento, é questão de ser racional, um projeto desses tem grande chance de ter mais custos do que benefício. Diversos especialistas questionam inclusive sua viabilidade econômico-financeira, que se somada a um mundo de custos ambientais que não foram corretamente dimensionados deixa o projeto com um enorme potencial de ser tornar um fiasco. Situação criada em grande medida porque o próprio governo colocou uma enorme pressão sobre o órgão ambiental para aprovação do empreendimento à qualquer custo. Outro agravante notório fruto de muitas críticas nos últimos dias se refere ao modelo de concessão do empreendimento, que resultou na saída de importantes empreendedores do leilão.

Muitos especialistas também estão apontando a disponibilidade de fontes alternativas à construção da usina. Para se ter uma ideia o primeiro grande leilão de energia eólico brasileiro foi bem muito bem sucedido e se não me engano resultará em 2.000 MW de energia eólica no sistema, a média de Belo Monte é 4500 MW. Foi o primeiro leilão e está longe do potencial máximo.

Portanto não é um projeto fundamental para a segurança energética do país, é energia pra converter lama em alumínio com energia subsidiada e 80% de financiamento do BNDES. Produzir alumínio é bom para o país, gera empregos, renda, tributos e dólares, etc, mas eles que assumam todos os custos envolvidos e respeitem a legislação ambiental. O que não pode é governo fazer tudo de qualquer jeito e a qualquer custo e deixar a conta pra gente pagar.