sexta-feira, março 26, 2010

A que custo?

Um absurdo isso, realmente estamos no limiar de uma quebra (institucional) muito ruim para o país... e o pior a oposição não parece ter o menor jogo de cintura que a situação exige. Estou ficando meio preocupado, acho que se a Dilma ganhar vai ser muito ruim, mas se o Serra ganhar não sei se será muito melhor, porque da forma polarizada como a coisa está se desenhando, é possível que haja muitos conflitos com os chamados "movimentos sociais", e o Serra parece bastante inábil nesse sentido. Não é questão de defender um lado ou o outro, ou quem está certo ou errado, como quer a turba dos , mas de estabilidade política, coisa que em grande medida o Lula soube manter... espero estar errado!

Enviado por Ricardo Noblat 26.3.2010 9h45m deu em o globo

A qualquer custo (Editorial)

Lula, rei das ambiguidades, quando disse ser a eleição do sucessor tudo o que um presidente pode desejar, estava falando sério.

Daí a antecipação da campanha à margem do espírito da legislação — conceder condições iguais aos concorrentes e impedir o uso da máquina pública —; e agora mais um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contra o discurso do próprio Lula de que não será a eleição que o fará ir contra a estabilidade econômica. Pois está indo.

Cabe lembrar que a LRF, aprovada na era FH, é um dos pilares da estabilidade, ao fixar limites de gastos para estados, municípios, Legislativo, Judiciário, e penalidades para o administrador público. Debelada a inflação pelo Plano Real, era imprescindível conter a tendência de gastos públicos sem freios.

O PT foi contra a lei, assim como se opusera ao próprio Plano Real. Depois, no poder, Lula teve de admitir a eficácia de políticas de equilíbrio fiscal para manter os preços relativamente estáveis, sem heterodoxias inúteis e custosas como tabelamentos.

Mas, como é parte do DNA ideológico lulopetista o sonho de um "Estado forte", entendendo-se por estado forte um ente de cofres sempre abertos, "responsabilidade fiscal" sempre foi um termo de difícil digestão no Planalto, mais ainda com a chegada de Dilma Rousseff e Guido Mantega à Casa Civil e à Fazenda.

Com as eleições deste ano, quando estará em jogo a permanência de diversos aparelhos — de sindicalistas, sem-terra, estudantes etc — próximos ao Tesouro, onde se encontram há mais de sete anos, as investidas contra a LRF tendem a se multiplicar. Já houve duas.

A primeira, para manter estados e municípios abastecidos de dinheiro do PAC, mesmo inadimplentes. Agora, o mesmo drible é dado na responsabilidade fiscal para que prefeituras, também com dívidas em atraso, continuem a receber recursos do programa Território da Cidadania. Rasga-se, assim, um importante dispositivo da lei.

O aspecto político-eleitoral da manobra é denunciado pelo fato de serem cidades de até 50 mil habitantes. São, portanto, lugarejos dependentes crônicos de repasses da União e estados, muitos localizados no "fundão" do Brasil, região eleitoralmente cevada pelo assistencialismo do Bolsa Família.

Lula deseja consolidar o controle sobre esses bolsões, antigos currais de votos da Arena, do PDS, do PFL, expressão da política mais atrasada praticada no país.

O PT virou o partido dos coronéis e do voto de cabresto no Norte e no Nordeste. Por isso, aplaude mais este atropelamento da LRF. Aumenta a herança maldita a ser deixada para o próximo presidente.

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