quinta-feira, março 04, 2010

PNDH - DISCUSSÂO DA FORÇA

Tiaguinho
Roteiro para o autoritarismo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100110/not_imp493198,0.php 12 jan excluir

Contribuinte
realmente, esse decreto do lula gerou espaços para muitas dúvidas.....
as vezes parece que faz sentido a crítica aos petistas de que eles são autoritários e radicais...de qualquer forma, o Lula é um cara controlador, mas que não faz besteiras....é um cara que dorme 3h por dia, trabalha o dia inteiro e mantém o pique dia após dia, sabendo de tudo que se passa (apesar de falar as vezes que nao sabia....). a questão é: e depois da era Lula, e se cairmos nas mãos de um cara realmente facista? será que o Lula não enxerga esse perigo??? 26 jan excluir

yuri
ele assinou um documento sem ler e nao faz besteiras??Ele e esperto e ta enganando todo mundo.........chegou ao poder fingindo ser contra a ditadura e eis o que ele faz.....igual o PT o partido da "ética e moral"!! 3 mar (1 dia atrás) excluir

Hugo
Engraçado, não vi semelhante ultraje com relação ao filme "tropa de elite" que claramente promove a noção de que existe um estado de sítio, se junta a campanha midiática que promove uma agenda política que amedronta a população e coloca a polícia militarizada promovendo guerra contra a sociedade civil.
Aliás, eu não vejo ninguém reclamando do fato que a nossa polícia é, em sua maioria, militarizada, e não ha nenhum tipo de transparência ou mecanismo de regulamentação democrática que dá a população ao menos o direito de opinar sobre o que a polícia deve ou não fazer. Isso sim é autoritarianismo, e é algo que é repetidamente derrubado de qualquer discussão relevante pela corporação e pelos setores mais a direita no espectro político, que ironicamente são os primeiros a chorar quando a questão da reforma agrária é lembrada de forma razoavelmente séria ou se falam em respeitar direitos humanos... As pessoas um dia poderiam ter a noção de que uma sociedade mais humana é possível, e isso não é interessante para esses grupos. 3 mar (1 dia atrás) excluir
Contribuinte
Gostei, Hugo. Acho que realmente a mìdia dá importância exagerada para algumas coisas em detrimento de outras. O pndh por exemplo é o menor de nossos problemas. O Brasil está cheio de problemas em relação aos direitos humanos. 3 mar (1 dia atrás) excluir

pedro
Concordo com vcs quanto a um ponto : Existem diversas outras implicações dos direitos humanos que passam muito longe do pndh... Vcs ai citaram os militares, que realmente são um reflexo desse autoritarismo ainda presente no nosso país, fruto de um executivo ainda muito forte e controlador. Basta olharmos para as cadeias e veremos que ainda falta muito para a universalização desses direitos humanos...

No entanto, nada disso exclui a necessidade de se criticar esse pndh...Tudo que afronte os direitos humanos e o direito em geral deve ser criticado, seja isso mais ou menos relevante... E o pndh tem claras intenções que são contrárias a um ideal de democracia e de direitos humanos...

Primeiramente, quanto à questão da reforma agrária....Criticar o pndh quanto a questão agrária não significa ser contrário a essa reforma, mas contrário à esse projeto lei – do pndh - , que impõe uma mediação em caso de invasões de terras, sejam ela uma propriedade privada produtiva ou o que for...Isso é altamente criticável, afinal de contas, um sujeito possui uma propriedade privada que é invadida, e ele não pode chamar a polícia ou mesmos expulsar os intrusos.. ( se alguém invadir minha casa eu posso chamar a polícia, ele não ? Direito a propriedade tb não é um direito humano ? ) ... Como viver hj em um sociedade capitalista com o direito à propriedade relativizado? 3 mar (1 dia atrás) excluir pedro
Agora, outra coisa é luta legítima para a realização da reforma agrária, baseada em nossa constituição...Então essa luta deve ser legítima ( exigindo dos governantes que se cumpra a lei e do judiciária que obrigue os governantes a cumprirem seus deveres) ... Não podemos aplaudir medidas claramente abusivas a direitos de outros para solucionarmos nossos problemas crônicos num supetão... Não é pelo fato de muitos terem seus direitos desrespeitados que devemos desrespeitar os direitos já consolidados – parece haver um certo revanchismo nessas idéias presentes no pndh...Eu penso que sempre devemos absolutizar esses direitos , de propriedade , igualdade jurídica e etc...As transformações necessárias não podem jogar abaixo todas nossas conquistas...Com certeza não serão simples as soluções desses nossos problemas..

Outro ponto do pndh que deve ser tb criticado é em relação ao controle da mídia em geral... Hoje já é bastante difundida a idéia de que um dos pilares da democracia é a liberdade de imprensa. O pndh trata da necessidade de se criar órgãos que possam controlar a mídia, uma vez que nada deve ser totalmente livre no estado e etc...Eu concordo, a liberdade de expressão tb deve ter seus freios, mas que sigamos o modelo norte-americano e europeu, em que a mídia é livre para se manifestar, e esses contra-pesos sejam feitos por meio de indenizações , multas e etc....Probir previamente uma publicação não é benéfico para a democracia , já que o estado será o responsável por esse controle, e obviamente qualquer governante quer se manter no poder, o que trás sérias implicaões quando essas medidas são tomadas – basta olharmos para a Venezuela... O Chavez fechou emissoras legitimamente, não concedendo mais licenças..Ai fica a pergunta : Isso foi benéfico para a democracia venezuelana ? O direito da oposição se expressar tb não é um direito humano? 3 mar (1 dia atrás) excluir

pedro
É claro que o pndh é um plano com projetos de leis, ou seja, como vcs disseram , há violações aos direitos humanos muito mais reais que acontecem em nosso dia a dia . Mas esse plano demonstra as intenções de um governo que já possui 80 % de popularidade , o que tornam essas intenções mais reais...E se postas em práticas, na minha opinião irá enfraquecer nossa democracia , dando mais poder ao nosso estado em prol dos direitos individuais, ( que existem tb para defender o cidadão da intromissão indevida do estado), podendo calar determinados grupos e relativizando a igualdade jurídica – o principal pilar de sustentação de uma democracia.. Criticar é sempre benéfico , em se tratando do Brasil, um país ainda não tão estável qto aparente ser – basta olharmos para os diversos traumos sofridos por nossa república presidencialista. 3 mar (1 dia atrás) excluir Tiaguinho
po pedraum diminui o tamanho do texto ai kra!!! 3 mar (1 dia atrás) excluir


pedro
de qualquer modo ,aqui vai um comentário massa do jabor : http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/arnaldo-jabor/2010/03/02/E-PRECISO-IMPEDIR-QUE-OS-SINAIS-DE-AUTORITARISMO-SE-TORNEM-REALIDADE.htm

eu gostaria de ressaltar o que foi dito sobre os policiais daqui e o tropa de elite...muito bem colocado.

Hugo
Não sei se você ja teve a oportunidade de ver a fox news (ou corporações midiáticas semelhantes), mas a mesma é claramente um instrumento de poder. A veja não chega nem perto. A fox promove agendas políticas e idéias de grupos de interesses associados com a empresa abertamente (notavelmente, o partido republicano), e devido aos ideais de "liberdade" não tem compromentimento algum com a verdade ou com notícias balanceadas. A "liberdade" no caso, é a "liberdade" dos detentores da empresa de dizer, fazer e promover o que bem quiser sem restrições éticas ou qualquer tipo de balanço. Poder econômico define o grau de liberdade que cada um tem para se expressar em escala nacional, e isso não é nem democrático nem livre.
O modelo norte americano é bem diferente do modelo europeu, existe o chamado balanço na maioria das legislações europeias, veja bem que balanço e censura são duas coisas completamente diferentes. Censura reprime coisas como "jornalismo gonzo", balanço não.

"
O objetivo do Programa Nacional de Direitos Humanos é que a concessão dada às emissoras de rádio e TV respeite os princípios constitucionais que regem o assunto (art. 221 da Constituição Federal) bem como o Pacto de São José da Costa Rica (OEA) e a Carta de Direitos da ONU. Trata-se de colocar o interesse privado em seu devido lugar e empoderar aqueles que têm sido meros receptores passivos do ponto de vista da classe que domina este país de várias formas, inclusive através de um faraônico financiamento – contabilizado ou não - de campanhas políticas. " 4 mar (19 horas atrás) excluir

Hugo
O ponto central, e ao meu ver mais polêmico do PNDH, que gerou a motivação política para toda essa oposição, foi a Criação da Comissão Nacional da Verdade, que teria poder para investigar violações de direitos humanos durante a ditadura civil-militar.
É de onde o chamado "revanchismo" aparece.
Os ministros militares e o da Defesa criticaram a proposta, alegando que a Anistia promulgada em 1979 encerrava um capítulo na história do Brasil e apagava os crimes cometidos por agentes do Estado e pelos que se rebelaram contra a ditadura.
A América Latina foi varrida por ditaduras civis-militares entre as décadas de 1960 e 1980. Grupos de oposição sofreram perseguição implacável, que incluiu cassações de direitos políticos, prisões, tortura, assassinatos, exílios forçados. A violência não respeitou fronteiras nacionais. A Operação Condor, por exemplo, que reuniu militares de vários países, foi uma multinacional do terror de Estado, responsável por crimes hediondos. 4 mar (19 horas atrás) excluir

Hugo
Com o fim das ditaduras, em meados da década de 1980, os militares retornaram às casernas, mas nem sempre os crimes cometidos em nome da “Segurança Nacional” ficaram impunes. Apesar das tentativas de creditar à “obediência de ordens superiores” as barbaridades cometidas, em muitos casos os criminosos estão sendo julgados e punidos. Em outubro de 2009, a Justiça uruguaia condenou o ex-ditador Gregório Alvarez a 25 anos de prisão, por crimes contra a humanidade (homicídio qualificado de 37 rivais políticos). Na mesma época, foi condenado a 20 anos de prisão o ex-oficial da Marinha Juan Carlos Larcebeau, responsabilizado pela morte de 29 detidos pela ditadura. Na Argentina, onde se estima que 30 mil pessoas desapareceram por obra da repressão, a Justiça tem cumprido um papel honroso na punição dos ditadores e seus cúmplices. A presidente Cristina Kirchner acaba de determinar a abertura dos arquivos confidenciais referentes à atuação das Forças Armadas argentinas no período 1976-1983.
No Brasil, não é de hoje que se tenta bloquear o acesso aos arquivos dos aparelhos de repressão. Mais do que isso: uma espécie de solidariedade corporativa cria obstáculos para esconder todos os detalhes operacionais daqueles aparelhos e fazer com que permaneçam desaparecidos corpos de suas vítimas.
O artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição brasileira considera a prática da tortura crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. O Brasil é signatário da Convenção de San José, de 1969, que declara a tortura crime contra a humanidade. Assim sendo, quando agentes do Estado torturam prisioneiros que estão sob sua responsabilidade, cometem crime que não pode ser perdoado por qualquer lei deste país.

Como disse Cezar Britto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil: “Um país que se acovarda diante de sua própria história não pode ser levado a sério”. 4 mar (19 horas atrás) excluir

Hugo
Recomendo que vocês leiam o programa: http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf
E segue uma carta muito relevante sobre o assunto:
http://groups.google.com/group/forca-popular/browse_thread/thread/17387a405b25f1d4

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