Juiz responsável pela operação Mãos Limpas diz que nada mudou, compara Brasil a Itália e apoia Sergio Moro

Chegou um momento de pensar grande: ou apoiamos a frente de investigação contra todos os políticos e avançamos para um movimento democrático fora do círculo de pt e psdb, ou estaremos fadados de vez a uma crise que pode se estender por décadas.

Em excelente entrevista ao Estadão no último domingo, o juiz Antonio Di Pietro, responsável pela operação Mãos Limpas na Itália, disse que nada mudou depois de 20 anos da operação, que fez uma devassa na Itália e atingiu dirigentes de diversos partidos. Grande parte da investigação foi consequência da delação premiada de funcionários públicos, que receberam propina para beneficiar empresas em partidos, como ocorreu com o Brasil. Porém, na Itália as principais figuras políticos se articularam para escapar da cadeia e das condenações, de modo que 25% dos acusados foram condenados e apenas 2% foram presos em regime fechado. Berlusconi, que se tornaria primeiro ministro, mudou a lei para que ele e seus colegas não fossem presos, e aumentou a imunidade dos políticos.

Di Pietro diz que a situação é muito parecida com o Brasil atual, e apoia incondicionalmente o Sergio Moro. Segundo ele, as acusações feitas ao juiz brasileiro são exatamente as mesmas que ele sofria na Itália.

As perguntas são (afora para aquelas que acreditam que tem uma teoria conspiratória maluca do Moro com o PSDB para acabar com o PT): Será que o Moro, estudado que é da situação italiana, conseguirá manter o apoio popular tempo o suficiente para mandar todos os políticos pra cadeia?

E como canalizar essa força devassadora - um agente externo que bagunça o ambiente político - em renovação das lideranças políticas? De fato, se não evoluirmos nas ferramentas de representatividade, as possíveis mudanças introduzidas com a Lava jato vão se perder e podem até se reverter, como ocorreu na Itália. Continuamos na mesma sinuca de boco. Qual é a saída? Convocamos uma nova Constituinte?

Se essa fosse a solução, inclusive proposta pelo Lula, esse seria o momento certo para isso. Mas o governo não parece preocupado com as reformas estruturais. Talvez a saída só venha com as eleições de 2018, com o surgimento de uma terceira via, e o povo abandone de vez o projeto de polarização pt x psdb.

Entrevista Di Pietro - Aliás - estadão

marcelo

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Quanto vale a corrupção na Petrobras?

Um problema importante importante para o combate a corrupção é que nunca sabemos o  valor dela. Esse tipo de crime ocorre exatamente porque os corruptores tem mais informações sobre os meandres do  sistema e como burlá-lo.

Comparações entre os países podem ser úteis, mas no geral não possibilita a conclusão sobre o agregado que foi surrupiado pela corrupção. Afinal, como separar a incompetência e a falta de transparência, que se vê todos os dias em todas as esferas, do roubo puro e simples? A falta de transparência e o excesso de burocracia são essenciais para perpetuar esse sistema malévolo.

No caso da Petrobrás, além da corrupção com o pagamento de propina, havia um cartel, associação para combinar preços ou licitações, o que é considerando crime econômico contra as normas de regulação do mercado. Ao que parece, a propina era, na verdade, o custo do cartel - o preço do "ingresso" para participar da quadrilha - essa "parcela" ficava com os políticos e diretores da estatal. Para o cartel ter valido a pena para os empreiteiros, as empresas devem ter lucrado ainda mais de forma criminosa nas licitações das obras - acima do que seria visto em um mercado competitivo - através de superfaturamento de preços, aditivos - operações novamente facilitadas pela falta de transparência e uma burocracia de licitações muito específica da Petrobrás.

Resumindo, o pagamento de 3% de propina foi só o valor da propina. Na verdade essa é apenas a parcela dos políticos e funcionários da Petrobrás. Num cartel desse tamanho e grau de organização, o mais provável é que todos os preços estejam superfaturados e o valor da corrupção seja bem maior. Esse texto do economista João Manuel de Mello explora melhor esse ponto:

http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/leis-da-oferta/2015/04/23/balanco-da-petrobras-a-corrupcao-tragou-so-r-62-bi/

MAC 

Capital in the 21st Century - Thomas Piketty

Notes on Piketty’s Book – Introduction

The first chapter of Piketty’s book stresses the importance of bringing inequality back to the heart of economics. Taking a quick trip through the history of capitalism, inequality is shown to be a central feature of capitalism since its dawn. Economics was born at the same time as capitalism (or from the same mother). In its early days, the Classical Political Economy saga, distribution was one of the key questions. Malthus, in 1798, predicted there would be overpopulation; “it is impossible to understand Malthus’s exaggeratedly somber predictions without recognizing the way fear gripped much of the European elite in the 1790s”. Ricardo, in the early nineteenth century, based on the idea that the scarcity of land would inevitably on the long run cause landowners to increase steadily their share of output and income, shared with Malthus the view of an apocalyptic future for capitalism. For Marx, the third prophet of doom, not landowners, but industrial capitalists, would accumulate steadily capital and capitalism eventually would succumb to its illness.

One important lesson from these three examples is that regardless of the failure of their predictions, they were asking the right questions. Economists are often worried about errors type I and type II, but seem unaware of error type III, i.e., providing the correct answer for the wrong question. Piketty is quite critical about the state of affairs of economics, which “should never have sought to divorce itself from the other social sciences and can advance only in conjunction with them”. I shall argue, the prevalence of method over substance inevitably leads to error type III. When “how” comes first and “what” is secondary, we’re necessarily  building an edifice of mathematics over a swamp.  

“To put it bluntly, the discipline of economics has yet to get over its childish passion for mathematics and for purely theoretical and often highly ideological speculation, at the expense of historical research and collaboration with the other social sciences”.

I end this first post on Piketty’s book with two graphs that speak louder than words, if and only if you are convinced the shit hasn’t even begun to hit the fan:

   

Thiago Dumont Oliveira

A Solução de Sempre

Ao se depararem com o problema da violência brasileira, os políticos parecem apenas conhecer uma solução: aumentar as penas e criar novos tipos de crimes. A mídia e a sociedade em geral justificam essa postura, sempre exigindo o endurecimento penal. É uma bola de neve, que só tende a aumentar no período eleitoral.

Atualmente está em tramitação o Projeto de Lei 4.893/12 que visa, como não podia deixar de ser, endurecer as penas para diminuir nossos problemas criminais. Nos dizeres de nossos legisladores, na justificativa do PL,  precisamos de uma “efetiva resposta do Direito Penal ao combate à criminalidade”. É a mesma ladainha que ouvimos todos os dias nos telejornais policialescos dos “cidadãos de bem”, nas rádios populares e, de modo mais brando, na mídia elitizada em geral. 

Não por outro motivo nossa população carcerária é a 3ª maior do planeta, com inacreditáveis 715,6 mil presos, sendo que há 373.991 mandados de prisão em aberto (http://www.conjur.com.br/2014-jun-05/brasil-maior-populacao-carceraria-mundo-segundo-estudo). Ou seja, há quase 400 mil sujeitos condenados que já praticaram o delito criado pelo legislador e já foram devidamente punidos pelo juiz, mas não estão presos. E ai, diante dos números alarmantes de violência, qual a solução dos nossos deputados? Criar mais crimes, que no fundo será criar mais foragidos. 

Como se não bastasse, segundo o jornal Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1474720-policia-civil-so-investiga-1-a-cada-10-roubos-em-sp.shtml), no Estado paulista, de 2004 a 2013, somente 9,3% dos boletins de ocorrências se transformaram em inquéritos policiais, isto é, foram investigados de fato pela polícia. O resto, 91,7% das notícias de crimes formalizadas pelas vítimas, foram desprezadas pela Polícia Investigativa. E qual a solução que temos para o aumento da criminalidade? Criar mais crimes, que no fundo será criar mais notícias de crimes. 

Há três séculos o grande penalista Cesare Beccaria já chamava a atenção para uma simples e óbvia constatação, de que quanto mais crimes forem criados, mais crimes existirão. E, afora a simples e genial constatação, isso também ocorre por outro motivo em nosso país: O sistema carcerário tortura diariamente centenas de milhares de presos, que um dia voltarão paras as ruas. E, em geral, essas centenas de milhares de presos não agirão como cidadãos, pelo simples motivo de que não foram tratados como cidadãos. E qual a solução para o aumento da criminalidade? Criar mais crimes, que no fundo será criar mais reincidentes.

Assim, enquanto prevalecer apenas o discurso penalista e endurecedor para solução dos nossos problemas de violência, só estaremos criando mais criminosos, que serão menos investigados e, caso sejam presos, voltarão a praticar ainda mais crimes.

PFMN.