Transparência eleitoral

São Paulo, terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Editoriais


Transparência eleitoral

UMA RESOLUÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral divulgada na última sexta-feira promete limitar o uso das "doações ocultas", um instrumento contábil visto como vantajoso por políticos, partidos e empresas, mas que se opõe aos interesses dos eleitores e à necessária transparência do processo democrático.
Pelas regras hoje em vigor, empresas podem financiar campanhas sem serem diretamente associadas aos nomes dos candidatos beneficiados. Basta repassar os valores aos partidos, que cuidarão de distribuí-los aos políticos durante as eleições.
Na prestação de contas do candidato, divulgada ao final do pleito, é a sua legenda que aparece como fonte doadora -que por sua vez registrará, em sua contabilidade, os recursos recebidos das empresas, embora sem a necessidade de discriminar o destino dessas verbas.
Tal manobra contábil contraria o direito do eleitor de identificar o tipo de apoio financeiro que seu candidato recebe, além de dificultar a investigação de possíveis favorecimentos administrativos a empresas doadoras.
Pelas mesmas razões, não custa compreender a prevalência das doações ocultas. Nas eleições municipais de 2008, 60% dos recursos doados por empreiteiras, bancos e empresas de coleta de lixo foram encaminhados diretamente aos caixas dos partidos, e não aos candidatos.
Em sua resolução, o TSE determina aos partidos que discriminem, em anos eleitorais, "a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros". A nova regra ainda precisa ser votada pelo plenário do tribunal, em fevereiro.
Sua aprovação é indispensável, embora outras medidas ainda se façam necessárias para garantir maior transparência ao processo eleitoral. Caberia estender a determinação de discriminar doadores, por exemplo, às prestações de contas parciais feitas durante a campanha -hoje obrigadas a divulgar apenas balanços gerais de arrecadação e despesas.

Charge do dia

Mundo Monstro Adão Iturrusgarai

Sobre zumbis

http://lacitadelle.wordpress.com/page/3/

Sobre zumbis

Entre as muitas representações recorrentes sobre o Haiti, o vodu certamente se destaca. Quando dizemos que vamos viajar a este país, não sou poucos os que, jocosamente, nos perguntam se podemos trazer os famosos bonequinhos, aqueles que abrem as portas de vinganças sinistras. Outros, de forma não menos jocosa, nos falam dos zumbis, imortalizados pelo cinema norte-americano. O Haiti surge, entre outras coisas, associado a um universo de crenças e práticas mágicas que, concomitantemente, parecem atrair e provocar temor. O que é evidente é que a atração e o temor se combinam com a clara percepção de que se trata da crença dos outros.

Poucos dias no Haiti são suficientes para percebermos que, da mesma forma que a história da revolução e dos países fundadores, que as representações sobre a nação e que o lugar da língua crioula, as crenças e práticas associadas ao vodu perpassam a totalidade da sociedade haitiana, interpelam a própria percepção do tempo e do espaço nacionais e, sobretudo, nos revelam tensões entre os distintos grupos sociais haitianos.

Os zumbis nos levam a um mundo que não se restringe às práticas religiosas. Quando inquiridos sobre os zumbis, nossos interlocutores não têm nenhum problema em afirmar o seu medo e seus contatos prévios com os zumbis. Mas, quem são? Como reconhecê-los?

Os zumbis estão associados à existência de pessoas ricas: aqueles que são capazes de manipular o universo mágico podem controlar um número significativo de zumbis, escravizá-los, fazê-los trabalhar sem trégua, e com isso enriquecer. Os milionários têm zumbis, donos de loja também podem ter zumbis, ou proprietários de terras produtivas: a riqueza de uns está associada ao trabalho dos outros.

Como reconhecê-los? Nosso interlocutor foi claro: quando numa loja, o zumbi é aquele que só trabalha, que não para de trabalhar, que não conversa, que olha para o chão quando inquirido, que apresenta um olhar vazio. O zumbi é aquele absolutamente submisso.

Afinal, quem são os zumbis e qual o seu sentido no moderno Haiti? Estamos diante de uma metáfora forte que diz respeito ao mundo do trabalho: o zumbi é o escravo moderno, e indica que os haitianos estão conscientes que sua revolução ainda não acabou. A luta contra a escravidão e pela liberdade acompanha a todos e a cada um dos haitianos até os dias de hoje. A luta pela independência e contra a escravidão teve início em 1791, e continua até a atualidade.

Omar (“O grande timoneiro”)

Frase do dia

"O povo sabe que o horário eleitoral é gratuito.
Então, ninguém quer pagar para assistir."

No coração das trevas

FERNANDO DE BARROS E SILVA

SÃO PAULO - Centenas de homens disputam sacos de comida entre os escombros; a polícia, com nove guardas, tenta contê-los, em vão; um dos saqueadores cai no chão, atingido por um tiro na nuca, disparado por um policial; enquanto agoniza, outro homem lhe toma a carteira do bolso. A cena em Porto Príncipe foi registrada e relatada ontem na Folha pelo repórter-fotográfico Caio Guatelli.
O jornal "O Globo" reproduziu outras duas imagens de um linchamento na capital do Haiti. Na primeira, um homem nu e com os pés amarrados é espancado a pauladas, cena observada por uma criança; na segunda foto, vemos apenas suas pernas, enquanto o resto do corpo, coberto por dejetos, arde ainda vivo sob a fogueira improvisada na rua.
Estamos no estado de natureza hobbesiano -da guerra de todos contra todos. O que mais estarrece no Haiti é a falência total do Estado, a ausência de qualquer serviço público para socorrer as vítimas: não há bombeiros, não há defesa civil, não há atendimento médico -não existe governo.
Sim, seria preciso construir um Estado no Haiti. Mas nas últimas décadas o Estado foi o grande vilão da comunidade internacional, visto como foco de corrupção e de ineficiência, um problema, nunca uma eventual solução. Foi o que disse o cientista político haitiano Robert Fatton, professor nos EUA, em entrevista ontem a Claudia Antunes.
Bilhões de dólares transferidos ao Haiti nos anos 90 acabaram enredados e consumidos pela estrutura de ONGs, soldados e empresas americanas que atuavam no país. A sociedade civil planetária engoliu o dinheiro.
Não se sabe o que será do Haiti quando o miserê sair do noticiário. Mais uma vez, é grande o risco de que a indústria da ajuda humanitária sirva mais à rede de ativistas e organizações internacionais do que à reconstrução da infraestrutura e à construção de serviços públicos no país. Já vimos o filme. É atroz, monótono e não tem final feliz.--