segunda-feira, janeiro 04, 2010
domingo, dezembro 06, 2009
O desafio das drogas
O desafio das drogas
Fernando Henrique Cardoso
Tamanho do texto? A A A A
Um dos temas mais difíceis do mundo contemporâneo é o que fazer com o uso de drogas. Existem algumas comprovações bem estabelecidas sobre a questão. Se é verdade que sempre houve consumo de diferentes tipos de drogas em culturas muito diversas - embora não em todas -, não menos verdade é que ele no geral se deu em âmbito restrito e socialmente regulamentado, principalmente em cerimônias rituais. Não é esse o caso contemporâneo: o uso de drogas se disseminou em vários níveis da sociedade, com motivações hedonísticas; no mais das vezes, sem aprovação social, embora, dependendo da droga, haja certa leniência quanto aos usuários.
Sabe-se também que todas as drogas são nocivas à saúde, mesmo as lícitas, como o álcool e o tabaco. E que algumas são mais nocivas do que outras, como a heroína e o crack. A discussão sobre se o consumo de drogas mais fracas induz ao de outras mais fortes é questão médica sobre a qual não há consenso. Para fins de política pública o importante a reter é que as drogas produzem consequências negativas tanto para o usuário quanto para a sociedade e que reduzir ao máximo o seu consumo deve ser o principal objetivo.
A discussão, portanto, é sobre diferentes estratégias para atingir o mesmo objetivo. Até agora a estratégia dominante tem sido a chamada "guerra às drogas". Foi sob a sua égide, sustentada fundamentalmente pelos Estados Unidos, que as Nações Unidas firmaram convênios para generalizar a criminalização do uso e a repressão da produção e do tráfico de drogas.
Decorridos dez anos, a agência da ONU dedicada às drogas reuniu-se este ano em Viena para avaliar os resultados obtidos pela política de "guerra às drogas". Simultaneamente, na Europa e na América Latina, comissões de personalidades independentes fizeram o mesmo, apoiando-se em análises preparadas por especialistas. Eu copresidi com os ex-presidentes da Colômbia e do México, respectivamente César Gaviria e Ernesto Zedillo, a comissão latino-americana. Nossa conclusão foi simples e direta: estamos perdendo a guerra contra as drogas e, a continuarmos com a mesma estratégia, conseguiremos apenas deslocar campos de cultivos e sedes de cartéis de umas para outras regiões, sem redução da violência e da corrupção que a indústria da droga produz. Logo, em lugar de teimar irrefletidamente na mesma estratégia, que não tem conseguido reduzir a lucratividade e, consequentemente, o poderio da indústria da droga, por que não mudar a abordagem? Por que não concentrar nossos esforços na redução do consumo e na diminuição dos danos causados pelo flagelo pessoal e social das drogas? Isso sem descuidar da repressão, mas dando-lhe foco: combater o crime organizado e a corrupção, em vez de botar nas cadeias muitos milhares de usuários de drogas.
Em todo o mundo se observa um afastamento do modelo puramente coercitivo, inclusive em alguns Estados americanos. Em Portugal, onde desde 2001 vigora um modelo calcado na prevenção, na assistência e na reabilitação, diziam os críticos que o consumo de drogas explodiria. Não foi o que se verificou. Ao contrário, houve redução, em especial entre jovens de 15 a 19 anos. Seria simplista, porém, propor que imitássemos aqui as experiências de outros países, sem maiores considerações.
No Brasil, não há produção de drogas em grande escala, exceto maconha. O que existe é o controle territorial por traficantes abastecidos principalmente do exterior. Dada a miserabilidade e a falta de emprego nas cidades, formam-se amplas redes de traficantes, distribuidores e consumidores que recrutam seus aderentes com facilidade. O País tornou-se um grande mercado consumidor, alimentado principalmente pelas classes de renda média e alta, e não apenas rota de passagem do tráfico. Enquanto houver demanda e lucratividade em alta será difícil deter a atração que o tráfico exerce para uma massa de jovens, muitos quase crianças, das camadas pobres da população.
A situação é apavorante. O medo impera nas favelas do Rio. Os chefões do tráfico impõem regras próprias e "sentenciam", mesmo à morte, quem as desrespeita. A polícia, com as exceções, ou se "ajeita" com o tráfico ou, quando entra, é para matar. A "bala perdida" pode ter saído da pistola de um bandido ou de um policial. Para a mãe da vítima, muitas vezes inocente, dá no mesmo. E quanto à Justiça, não chega a tomar conhecimento do assassinato. Quando o usuário é preso, seja ou não um distribuidor, passa um bom tempo na cadeia, pois a alegação policial será sempre a de que portava mais droga do que o permitido para consumo individual. Resultado: o usuário será condenado como "avião" e tanto quanto este, ao sair, estigmatizado e sem oferta de emprego, voltará à rede das drogas.
É diante dessa situação que se impõem mudanças. Primeiro: o reconhecimento de que, se há droga no morro e nos mocós das cidades, o comércio rentável da droga é obtido no asfalto. É o consumo das classes médias e altas que fornece o dinheiro para o crime e a corrupção. Somos todos responsáveis. Segundo: por que não "abrir o jogo", como fizemos com a aids e o tabaco, não só por intermédio de campanhas públicas pela TV, mas na conversa cotidiana nas famílias, no trabalho e nas escolas? Por que não utilizar as experiências dos que, na cadeia ou fora dela, podem testemunhar as ilusões da euforia das drogas? Não há receitas ou respostas fáceis. Pode-se descriminalizar o consumo, deixando o usuário livre da prisão. As experiências mais bem-sucedidas têm sido as que vêm em nome da paz, e não da guerra: é a polícia pacificadora do Rio de Janeiro, não a matadora, que leva esperança às vítimas das redes de droga. Há projetos no governo e no Congresso para evitar a extorsão do usuário e para distinguir gradações de pena entre os bandidos e suas vítimas, mesmo quando "aviões", desde que sejam réus primários. Vamos discuti-los e alertar o País.
Fernando Henrique Cardoso
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Um dos temas mais difíceis do mundo contemporâneo é o que fazer com o uso de drogas. Existem algumas comprovações bem estabelecidas sobre a questão. Se é verdade que sempre houve consumo de diferentes tipos de drogas em culturas muito diversas - embora não em todas -, não menos verdade é que ele no geral se deu em âmbito restrito e socialmente regulamentado, principalmente em cerimônias rituais. Não é esse o caso contemporâneo: o uso de drogas se disseminou em vários níveis da sociedade, com motivações hedonísticas; no mais das vezes, sem aprovação social, embora, dependendo da droga, haja certa leniência quanto aos usuários.
Sabe-se também que todas as drogas são nocivas à saúde, mesmo as lícitas, como o álcool e o tabaco. E que algumas são mais nocivas do que outras, como a heroína e o crack. A discussão sobre se o consumo de drogas mais fracas induz ao de outras mais fortes é questão médica sobre a qual não há consenso. Para fins de política pública o importante a reter é que as drogas produzem consequências negativas tanto para o usuário quanto para a sociedade e que reduzir ao máximo o seu consumo deve ser o principal objetivo.
A discussão, portanto, é sobre diferentes estratégias para atingir o mesmo objetivo. Até agora a estratégia dominante tem sido a chamada "guerra às drogas". Foi sob a sua égide, sustentada fundamentalmente pelos Estados Unidos, que as Nações Unidas firmaram convênios para generalizar a criminalização do uso e a repressão da produção e do tráfico de drogas.
Decorridos dez anos, a agência da ONU dedicada às drogas reuniu-se este ano em Viena para avaliar os resultados obtidos pela política de "guerra às drogas". Simultaneamente, na Europa e na América Latina, comissões de personalidades independentes fizeram o mesmo, apoiando-se em análises preparadas por especialistas. Eu copresidi com os ex-presidentes da Colômbia e do México, respectivamente César Gaviria e Ernesto Zedillo, a comissão latino-americana. Nossa conclusão foi simples e direta: estamos perdendo a guerra contra as drogas e, a continuarmos com a mesma estratégia, conseguiremos apenas deslocar campos de cultivos e sedes de cartéis de umas para outras regiões, sem redução da violência e da corrupção que a indústria da droga produz. Logo, em lugar de teimar irrefletidamente na mesma estratégia, que não tem conseguido reduzir a lucratividade e, consequentemente, o poderio da indústria da droga, por que não mudar a abordagem? Por que não concentrar nossos esforços na redução do consumo e na diminuição dos danos causados pelo flagelo pessoal e social das drogas? Isso sem descuidar da repressão, mas dando-lhe foco: combater o crime organizado e a corrupção, em vez de botar nas cadeias muitos milhares de usuários de drogas.
Em todo o mundo se observa um afastamento do modelo puramente coercitivo, inclusive em alguns Estados americanos. Em Portugal, onde desde 2001 vigora um modelo calcado na prevenção, na assistência e na reabilitação, diziam os críticos que o consumo de drogas explodiria. Não foi o que se verificou. Ao contrário, houve redução, em especial entre jovens de 15 a 19 anos. Seria simplista, porém, propor que imitássemos aqui as experiências de outros países, sem maiores considerações.
No Brasil, não há produção de drogas em grande escala, exceto maconha. O que existe é o controle territorial por traficantes abastecidos principalmente do exterior. Dada a miserabilidade e a falta de emprego nas cidades, formam-se amplas redes de traficantes, distribuidores e consumidores que recrutam seus aderentes com facilidade. O País tornou-se um grande mercado consumidor, alimentado principalmente pelas classes de renda média e alta, e não apenas rota de passagem do tráfico. Enquanto houver demanda e lucratividade em alta será difícil deter a atração que o tráfico exerce para uma massa de jovens, muitos quase crianças, das camadas pobres da população.
A situação é apavorante. O medo impera nas favelas do Rio. Os chefões do tráfico impõem regras próprias e "sentenciam", mesmo à morte, quem as desrespeita. A polícia, com as exceções, ou se "ajeita" com o tráfico ou, quando entra, é para matar. A "bala perdida" pode ter saído da pistola de um bandido ou de um policial. Para a mãe da vítima, muitas vezes inocente, dá no mesmo. E quanto à Justiça, não chega a tomar conhecimento do assassinato. Quando o usuário é preso, seja ou não um distribuidor, passa um bom tempo na cadeia, pois a alegação policial será sempre a de que portava mais droga do que o permitido para consumo individual. Resultado: o usuário será condenado como "avião" e tanto quanto este, ao sair, estigmatizado e sem oferta de emprego, voltará à rede das drogas.
É diante dessa situação que se impõem mudanças. Primeiro: o reconhecimento de que, se há droga no morro e nos mocós das cidades, o comércio rentável da droga é obtido no asfalto. É o consumo das classes médias e altas que fornece o dinheiro para o crime e a corrupção. Somos todos responsáveis. Segundo: por que não "abrir o jogo", como fizemos com a aids e o tabaco, não só por intermédio de campanhas públicas pela TV, mas na conversa cotidiana nas famílias, no trabalho e nas escolas? Por que não utilizar as experiências dos que, na cadeia ou fora dela, podem testemunhar as ilusões da euforia das drogas? Não há receitas ou respostas fáceis. Pode-se descriminalizar o consumo, deixando o usuário livre da prisão. As experiências mais bem-sucedidas têm sido as que vêm em nome da paz, e não da guerra: é a polícia pacificadora do Rio de Janeiro, não a matadora, que leva esperança às vítimas das redes de droga. Há projetos no governo e no Congresso para evitar a extorsão do usuário e para distinguir gradações de pena entre os bandidos e suas vítimas, mesmo quando "aviões", desde que sejam réus primários. Vamos discuti-los e alertar o País.
sábado, dezembro 05, 2009
segunda-feira, novembro 23, 2009
Níveis de gases-estufa batem recorde na atmosfera, diz ONU
Por Robert Evans
As concentrações de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera estão no maior nível já registrado e continuam aumentando, disse na segunda-feira a Organização Meteorológica Mundial (OMM, um órgão da ONU).
O diretor da agência, Michel Jarraud, disse que essa tendência pode estar levando o mundo para os cenários mais pessimistas com relação ao aquecimento global nas próximas décadas, caso não haja uma ação urgente.
Reuters/Ajay Verma
Chaminé de fábrica em Chandigarh, na Índia; as concentrações de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera estão no maior nível já registrado, segundo OMM
No pior cenário traçado pelos cientistas de uma comissão da ONU em 2007, a temperatura média do planeta subiria entre 2,4 e 6,4 graus Celsius até o final do século. Isso provocaria inundações, secas, degelo das calotas polares e outros problemas climáticos.
O G-8 e outras grandes economias concordaram, em uma cúpula na Itália em julho passado, em limitar o aumento para até 2 graus Celsius.
Em entrevista coletiva em Genebra, a propósito do lançamento oficial do Boletim do Gás do Efeito Estufa, uma publicação anual, Jarraud disse que "o conteúdo de CO2 (dióxido de carbono, o mais comum dos gases-estufa) na atmosfera subiu ligeiramente mais rápido em 2008 do que ao longo da última década, quando a taxa de crescimento era de 1,9 parte por milhão (ao ano)".
Segundo ele, a concentração de CO2 atingiu 385,2 partes por milhão em 2008, um aumento de 2 partes por milhão em um ano.
GASES-ESTUFA EM NÍVEIS RECORDE
"Em 2008 as concentrações mundiais de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso na atmosfera atingiram os maiores níveis registrados desde a época pré-industrial", disse o OMM.
O dado deve ser levado em conta na reunião ministerial da ONU entre 7 e 18 de dezembro, em Copenhague, que discutirá a adoção de um novo tratado climático global.
Um dos principais itens a serem discutidos são as metas de redução das emissões de gases-estufa por causa da queima de combustíveis fósseis, especialmente nos países industrializados.
Jarraud disse que o relatório mostra que "estamos realmente mais próximos do cenário mais pessimista" e "reforça o fato de que uma ação tem de ser tomada assim que possível". "Quanto mais adiarmos a decisão, maior será o impacto".
A OMM coordena a observação dos gases do efeito estufa na atmosfera por meio de uma rede de estações em mais de 50 países. Esse boletim anual tem sido divulgado desde 2005.
Jarraud disse que o aumento das emissões nos últimos anos mostra a ineficácia do atual tratado climático global, o Protocolo de Kyoto, aprovado em 1997. "Mas, sem ele, a situação hoje seria bem pior," admitiu.
As concentrações de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera estão no maior nível já registrado e continuam aumentando, disse na segunda-feira a Organização Meteorológica Mundial (OMM, um órgão da ONU).
O diretor da agência, Michel Jarraud, disse que essa tendência pode estar levando o mundo para os cenários mais pessimistas com relação ao aquecimento global nas próximas décadas, caso não haja uma ação urgente.
Reuters/Ajay Verma
Chaminé de fábrica em Chandigarh, na Índia; as concentrações de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera estão no maior nível já registrado, segundo OMM
No pior cenário traçado pelos cientistas de uma comissão da ONU em 2007, a temperatura média do planeta subiria entre 2,4 e 6,4 graus Celsius até o final do século. Isso provocaria inundações, secas, degelo das calotas polares e outros problemas climáticos.
O G-8 e outras grandes economias concordaram, em uma cúpula na Itália em julho passado, em limitar o aumento para até 2 graus Celsius.
Em entrevista coletiva em Genebra, a propósito do lançamento oficial do Boletim do Gás do Efeito Estufa, uma publicação anual, Jarraud disse que "o conteúdo de CO2 (dióxido de carbono, o mais comum dos gases-estufa) na atmosfera subiu ligeiramente mais rápido em 2008 do que ao longo da última década, quando a taxa de crescimento era de 1,9 parte por milhão (ao ano)".
Segundo ele, a concentração de CO2 atingiu 385,2 partes por milhão em 2008, um aumento de 2 partes por milhão em um ano.
GASES-ESTUFA EM NÍVEIS RECORDE
"Em 2008 as concentrações mundiais de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso na atmosfera atingiram os maiores níveis registrados desde a época pré-industrial", disse o OMM.
O dado deve ser levado em conta na reunião ministerial da ONU entre 7 e 18 de dezembro, em Copenhague, que discutirá a adoção de um novo tratado climático global.
Um dos principais itens a serem discutidos são as metas de redução das emissões de gases-estufa por causa da queima de combustíveis fósseis, especialmente nos países industrializados.
Jarraud disse que o relatório mostra que "estamos realmente mais próximos do cenário mais pessimista" e "reforça o fato de que uma ação tem de ser tomada assim que possível". "Quanto mais adiarmos a decisão, maior será o impacto".
A OMM coordena a observação dos gases do efeito estufa na atmosfera por meio de uma rede de estações em mais de 50 países. Esse boletim anual tem sido divulgado desde 2005.
Jarraud disse que o aumento das emissões nos últimos anos mostra a ineficácia do atual tratado climático global, o Protocolo de Kyoto, aprovado em 1997. "Mas, sem ele, a situação hoje seria bem pior," admitiu.
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