DEBATES DA FORÇA POPULAR

Participe dos grupos de debates temáticos FORÇA POPULAR!


FORÇA POLÍTICA


FORÇA ECONOMIA


FORÇA CULTURA


FORÇA ESPORTE


FORÇA CIÊNCIA


"Sendo os homens..., por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se em comunidade para viverem com segurança, contato e paz umas com as outras, gozando garantidamente das propriedades que tiverem e desfrutando de maior proteção contra quem quer que não faça parte dela."

Locke,LOCKE, Jonh. Ensaio Acerca do Entendimento Humano. Segundo tratado sobre o governo.

Além da recessão, temos a INFLAÇÃO

Inflação com depressão é estagnação é estagflação. Significa uma queda do poder de compra da população, e claro que os pobres são os mais afetados, afinal, são os primeiros a perder o emprego e possuem menos poupança para aguentar os momentos difíceis.

O Brasil passa por uma crise econômica sem precedentes, e a inflação continua altíssima, cerca de 7.5% ao ano, apesar de ter cedido nos últimos meses. Imagina quanto seria a inflação se economia estivesse em crescimento?

Desequílibrios dessa natureza são raros nas economias nacionais. Mostra uma economia doente, debilitada, que não incentiva a produção e empobrece o trabalhador. O Brasil volta a ser contra-exemplo de como não se gerenciar uma economia. 

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE INFLAÇÃO NO MUSEU DA INFLAÇÃO

Opinião: "Pedalada" fiscal é crime?

 É crime, não há discussão. O que se discute é que essas jogadas contábeis já foram feitas em estados, e até por ex-presidentes, sem que houvesse punição.

Joga contra o governo os fatos de que os valores praticados em 2014 e 2015 são MUITO mais elevados que os vistos no passado e também o fato de que o juiz de um caso de impeachment é o Poder Legislativo, que não está amarrado a questões como jurisprudência, mas apenas à CF.

Em linhas gerais, Dilma vai cair por um crime real cometido, mas que não derrubaria qualquer governante em qualquer outra situação. É um julgamento mais político que jurídico, apesar de haver sim base jurídica para responsabilizar Dilma (e o próprio TCU foi enfático na reprovação das contas).

Vale dizer que há mais pedidos de impeachment nas mãos de Cunha para análise. Um deles, usa provas colhidas na Operação Lava Jato quanto à campanha eleitoral de Dilma, provas estas que levarão João Santana para cadeia. Acredito que Cunha não acolheu essa petição porque ela também acertaria Temer em cheio.

Carlos H.

Probabilidade de haver novas eleições antes de 2018

Já que a coisa tá feia, vamos brincar de probabilidades.

JANDUI TUPINAMBÁS

Minha esposa me pergunta qual a probabilidade de haver eleições diretas para presidente antes de 2018.

Puxa vida, me pegou de surpresa. Sempre digo que o homem confessa toda sua ignorância quando lança mão da ciência das probabilidades. Afinal, dizer que num jogo de futebol  as chances de vitória, empate ou derrota são de aproximadamente 33% para cada evento, é sinal de que você não faz nem ideia do nível técnico e da fase atual de cada time. A ignorância é total a cerca do fenômeno “partida de futebol”.

E foi aproveitando dessa total ignorância minha em relação aos próximos desdobramentos do conturbado momento político em que vivemos, que arrisquei calcular a probabilidade das eleições presidenciais antecipadas.

Lembro que em 2005 apostava minha alma de que o Galo não cairia para a segunda divisão simplesmente pelo fato de saber que a probabilidade existia. Aprendi, desde então, que muitos eventos prováveis só o são na teoria. E o Galo caiu.

Vamos então, caminhar pelo extenso processo do impeachment e tentar responder a complexa pergunta da minha esposa sabendo, é claro, que o provável nesta miscelânia política pode muito bem ser totalmente impossível de acontecer.

Primeiramente, confessando minha total ignorância,  estipularemos 50% de probabilidade para cada bifurcação neste longo processo do impeachment que impacte nas chances de se ter ou não eleições diretas.

Primeira bifurcação:

A comissão do impeachment precisa de aprovar a denúncia.

50%

Segunda bifurcação:

Congresso precisa de 342 votos a favor do impeachment para prosseguir para o senado. Não são 171 contra, como alguns pensam. Se os deputados contrários ao impeachment não comparecerem, não importa. O que conta são os votos a favor do processo comandado pelo Sr. Cunha.

Então, bota mais 50% sobres os 50% de cima.

Terceira bifurcação:

Subindo para o senado, o processo necessita de maioria simples (40 de 81 senadores) para ser instalado.

Aceitando, Dilma é afastada por 180 dias assumindo provisoriamente Temer.

Até aí, nada de eleição.

Mais outro 50% sobre 50% dos 50%.

Quarta bifurcação:

Passando no senado, não teríamos novas eleições. Dilma pode ser inocentada ou pode ser considerada culpada durante o prazo de 180 dias. Se culpada, Temer assume provisoriamente. Vamos acumular mais um 50% de probabilidade sobre os três 50% aí de cima.

Acabou não.

Quinta bifurcação:

Temer também assinou “pedaladas fiscais” quando assumiu a presidência na vacância de Dilma quando da sua viagem para Europa. Além disto, as digitais de Temer estão espalhadas na Lava-jato. De alguma forma, Temer também pode ser impedido.

E taca outros 50% sobre os 50% dos 50% dos 50% dos 50%.

Sexta e última bifurcação:

Considerando a queda do estimável amigo da onça, ex-vice, ex-companheiro e agora ex-presidente, ainda temos um porém. Para convocação de novas eleições, ele teria que cair antes que 2017 chegasse. Se cair depois, as eleições são indiretas.

Então jogue mais 50% nesse monte de 50%’s.

Agora sim, vencendo estes 6 obstáculos, convoca-se novas eleições. E, enquanto rolar a campanha para presidente, Eduardo Cunha, o mestre dos magos que consegue ter diversas contas polpudas e irregulares nos bancos europeus sem ser incomodado, assume temporariamente a presidência da República por ser o terceiro da linha sucessória. Orgulhem-se brasileiras e brasileiros, Cunha é o seu novo presidente da república! Que bacana!

Logo, usando a ciência dos ignorantes e depois do Brasil todo esculhambado, ferrado, paralisado e pisoteado, ficamos assim:

P = 50% * 50%*50% * 50% * 50% *50% = ½ * ½ * ½ * ½ * ½ * ½  = 1/64. Isto corresponde a 1 chance em 64 possíveis logo, as chances de novas eleições presidenciais diretas antes de 2018 são de 1,56%. Olguinha, meu amor, o que você não pede chorando que não faço sorrindo...

Agora, as chances do povo brasileiro se ferrar feio com este samba do crioulo doido irresponsável e criminoso patrocinado pela oposição são de exatos 100%  - sem necessidade de se usar da burra ciência das probabilidades.

CQD.

Texto completo e outros do autor:
http://jornalggn.com.br/blog/jandui-tupinambas/ja-que-a-coisa-ta-feia-vamos-brincar-de-probabilidades

Entrevista da Marina Silva no Jô

A Marina é um "político" como todos os outros: as vezes fala bonito, as vezes fala algo vago para não responder a pergunta, as vezes diz que não tem nenhuma ambição pessoal, às vezes fala em um ideal que parece muito distante de concretizar. Mas o discurso dela parece fugir do autoritarismo incrustado no petismo e no tucanismo. Decisões polêmicas tem que ser decididas no congresso ou no STF. Não adianta nada um presidente que sabe de tudo, mas politicamente nao consegue dar poder as instituições que vão colocar todas as milhares de políticas públicas em prática.
Como disse a jurista Janaina na comissão do impeachment, a Dilma age como se fosse dona de todas as instituições. Agora, o feitiço virou contra o feiticeiro: em nome da politicagem mais rasteira, a mesma praticada pelo governo durante anos, os políticos investigados na Lava Jato manipulam como querem a lei para se safarem e, de quebra, impichar a presidente. Tudo faz parte do mesmo vale tudo tão utilizado pelo PT nos últimos tempos.
Enfim, presidente não tem que impor sua opinião a qualquer custo, tem que seguir as leis. E isso não é falta de opinião, mas colocar o ideal democrático em primeiro lugar.
Entrevista da Marina no Jô
http://globoplay.globo.com/v/4917278/
Janaina Paschoal: Dilma acredita ser dona de tudo.
https://www.youtube.com/watch?v=Py5y5wEg2OQ


by Marcelo

Trump: A democracia está virando idiocracia?

enquanto o brasil se debate contra o populismo oligarquico de sempre, os EUA caminham para uma democracia ainda mais marqueteira, já iniciada pelo pop star Obama. Nessa nova política, ser popular e carismático pode ser ainda mais importante do que já foi na história. Duas questões são importantes: fugir do politicamente correto e o peso dos recursos de marketing para uma sociedade teoricamente apolitizada e que não pode ser dividida entre classes ou esquerda e direita. 

Será que a democracia está virando uma Idiocracy, como no filme? 
Veja mais sobre isso na reportagem do The Telegraph:
http://www.telegraph.co.uk/film/idiocracy/donald-trump-president-predictions/


by Marcelo

Impeachment brasileiro: A inutilidade de se discutir o fato criminoso

A grande discussão jurídica sobre o impeachment, que vem dividindo o país, diz respeito à existência de crime de responsabilidade cometido pela Presidente da República. De um lado, há aqueles que apoiam o impeachment, elencando uma série de crimes de responsabilidade praticados pela Dilma, em especial as famosas pedaladas fiscais. De outro, há os contrários, sob o argumento de que a presidenta não cometeu nenhum crime de responsabilidade e estaríamos diante de um verdadeiro golpe.

Na teoria é um belo debate, muito embora profundamente contaminado com intolerâncias ideológicas. Na prática, uma controvérsia inútil, pois o processo de impeachment é eminentemente político: pouco importa se há ou não crime de reponsabilidade praticado. O que importa é se há parlamentares suficientes para afastar a presidenta.

Em linhas gerais, o processo de impeachment se passa no órgão legislativo e, no Brasil, a Câmara Federal deve autorizar a instauração do processo e o Senado Federal deve julgá-lo:

Art. 51 da Constituição de 1988. “Compete privativamente à Câmara dos Deputados:  I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;” 

Art. 52 da Constituição de 1988. ”Compete privativamente ao Senado Federal: I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;” 

Como se vê, quem decide se houve ou não a configuração de crimes de responsabilidade são os parlamentares. Ao contrário de um juiz que deve fundamentar juridicamente uma sentença proferida, sob pena de nulidade e posterior cassação da decisão, os parlamentares decidem de acordo com sua própria consciência, semelhante ao que ocorre no julgamento dos jurados no Tribunal do Júri. 

Tanto um jurado quanto um parlamentar podem condenar ou impeachmar alguém por qualquer motivo, afinal, não há necessidade de fundamentar a decisão proferida. Ambos podem decidir pela condenação do acusado (ou impeachmado) por razões de preconceito racial, sexual, por discordâncias ideológicas, ou por qualquer outro motivo. O que terão que fazer é tão somente opinar, em silêncio, por “guilty or not guilty”; impeachment ou não impeachment.

Contudo, há diferenças substanciais: o Júri é dividido em duas fases, de modo que na primeira fase um Juiz de Direito deve se convencer da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria. Somente nessa hipótese haverá o julgamento político pelos jurados, que deverão decidir apenas sobre fatos relacionados a crimes contra a vida.

Por outro lado, no impechment todo o processo é decidido politicamente pelos parlamentares. A Câmara Federal irá decidir sobre a abertura do procedimento e o Senado Federal irá julgar se houve o cometimento de algum dos diversos tipos de crimes de responsabilidade elencados no art. 85 da Constituição e em uma série de dispositivos da Lei nº.1079/50 – alguns, diga-se de passagem, extremamente abstratos. Pode-se dizer que é praticamente impossível não haver uma interpretação que impute a qualquer governador, prefeito e presidente do país o cometimento de algum crime de responsabilidade – basta algum ato contrário à Constituição.

Embora a Constituição consagre o sistema de governo brasileiro como Presidencialista e determine, no contexto dos mandatos fixos inerente a esse sistema, que o Presidente da República somente poderá ser afastado do cargo (impeachment) em caso de cometimento de crimes de responsabilidade, na prática a decisão será eminentemente política, pouco importando a fundamentação do juízo dos parlamentares.

Recentemente, no julgamento da ADPF 378, ocasião em que o STF decidiu sobre o rito do impeachment, o Min. Luis Roberto Barroso, redator do acórdão, ressaltou a natureza política do julgamento realizado pelo parlamento:

“Apresentada denúncia contra o Presidente da República por crime de responsabilidade, compete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo (art. 51, I, da CF/1988). A Câmara exerce, assim, um juízo eminentemente político sobre os fatos narrados, que constitui condição para o prosseguimento da denúncia. Ao Senado compete, privativamente, processar e julgar o Presidente (art. 52, I), locução que abrange a realização de um juízo inicial de instauração ou não do processo, isto é, de recebimento ou não da denúncia autorizada pela Câmara.” (grifo nosso)

Em suma, o Ministro afirma o caráter político das decisões dos parlamentares, de modo que o judiciário somente irá interferir em questões procedimentais, como aquelas que dizem respeito à garantia de defesa. Por isso, justamente pelo caráter político da decisão parlamentar, o judiciário jamais deverá interferir no mérito da decisão que afasta ou não o presidente.

O político e jurista Michel Temer[1], personagem central (e, diga-se de passagem, o principal interessado) das discussões políticas que envolvem o afastamento da Presidente Dilma Roussef, também já escreveu sobre o caráter eminentemente político do processo de impedimento:

"Neste tema, convém anotar que o julgamento do Senado Federal é de natureza política. É juízo de conveniência e oportunidade. Não nos parece que, tipificada a hipótese de responsabilização, o Senado haja de, necessariamente, impor penas. Pode ocorrer que o Senado Federal considere mais conveniente a manutenção do Presidente no seu cargo. Para evitar, por exemplo, a deflagração de um conflito civil; para impedir agitação interna. Para impedir desentendimentos internos, o Senado, diante da circunstância, por exemplo, de o Presidente achar-se em final de mandato, pode entender que não deva responsabilizá-lo." (grifo nosso)

Se todas as decisões do processo são eminentemente políticas, não há qualquer relevância jurídica de se discutir se há ou não determinado crime de responsabilidade. Se não há necessidade de fundamentação, pode-se haver impeachment por qualquer motivo.

No fim das contas, haverá impeachment quando o cenário político proporcionar uma maioria de parlamentares que desejem, por qualquer motivo, seja por cometimento de crime de responsabilidade, seja por discordâncias políticas e ideológicas, retirarem o Presidente da República do poder.

Contudo, a constatação de que o impeachment pode ser deflagrado por qualquer motivo não encontra guarida na Constituição brasileira, que exige a verificação de crime de responsabilidade cometido pelo chefe de poder.

A finalidade do impeachment é a de somente afastar o chefe de poder que cometa algum crime tido como grave pelo ordenamento jurídico. Vale frisar, para ocorrer o impeachment é necessário (ou deveria ser) a verificação de um determinado tipo de crime, que a Constituição brasileira de 1988 definiu como sendo “crimes de responsabilidade”.

Mas se o processo (instrumento) é eminentemente político, questiona-se: será que o impeachment, tal como ele é regulamentado, é realmente capaz de satisfazer a sua finalidade?

A resposta só pode ser negativa. Se todas as decisões são políticas, não há qualquer relevância de se discutir se há ou não determinado crime de responsabilidade. Se não há necessidade de fundamentação, pode-se haver impeachment por qualquer motivo. Na prática, a exigência constitucional de que se apure o cometimento de crime de responsabilidade não passa de uma letra morta.

O que vivenciamos hoje é uma completa dissociação entre meio e fim; entre o processo de impeachment – julgamento político - e a sua finalidade – afastamento do chefe de poder somente em caso de cometimento de crime de responsabilidade.

As grandes celeumas sobre o tema surgem justamente dessa contradição: alguns irão dizer, com razão, que será injusto o afastamento do Presidente da República caso não se configure crime de reponsabilidade, uma vez que a existência de crime é requisito fundamental para o impeachment; outros irão afirmar, também com lucidez, que não há qualquer golpe institucional em curso, uma vez que o impeachment é previsto na Constituição, que o procedimento foi corretamente seguido e que a decisão final foi proferida pelos parlamentares, conforme manda a Constituição.

Enquanto uns defendem a finalidade do instituto – “sem crime é golpe” -, outros defendem a correção dos seus meios – “o processo seguirá os tramites legais e está previsto na Constituição”. Mais intensamente, a discussão desemboca sobre a existência ou não de crime de responsabilidade.

Nada disso importa juridicamente.

Talvez fosse o caso de se exigir uma maior clareza do ordenamento jurídico, de modo que o povo brasileiro soubesse que o presidente por ele eleito pode ser destituído, a qualquer momento, em razão de perda de apoio parlamentar. A Constituição poderia deixar isso claro, seria mais honesto institucionalmente.

Talvez fosse o caso de se pensar em alterações normativas sobre o procedimento do impeachment, de modo a garantir que o Presidente da República cumpra seu mandato, sem os riscos de ser deposto por questões políticas e econômicas.

Pedro Ferreira

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[1] TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 171/172.

Juiz responsável pela operação Mãos Limpas diz que nada mudou, compara Brasil a Itália e apoia Sergio Moro

Chegou um momento de pensar grande: ou apoiamos a frente de investigação contra todos os políticos e avançamos para um movimento democrático fora do círculo de pt e psdb, ou estaremos fadados de vez a uma crise que pode se estender por décadas.

Em excelente entrevista ao Estadão no último domingo, o juiz Antonio Di Pietro, responsável pela operação Mãos Limpas na Itália, disse que nada mudou depois de 20 anos da operação, que fez uma devassa na Itália e atingiu dirigentes de diversos partidos. Grande parte da investigação foi consequência da delação premiada de funcionários públicos, que receberam propina para beneficiar empresas em partidos, como ocorreu com o Brasil. Porém, na Itália as principais figuras políticos se articularam para escapar da cadeia e das condenações, de modo que 25% dos acusados foram condenados e apenas 2% foram presos em regime fechado. Berlusconi, que se tornaria primeiro ministro, mudou a lei para que ele e seus colegas não fossem presos, e aumentou a imunidade dos políticos.

Di Pietro diz que a situação é muito parecida com o Brasil atual, e apoia incondicionalmente o Sergio Moro. Segundo ele, as acusações feitas ao juiz brasileiro são exatamente as mesmas que ele sofria na Itália.

As perguntas são (afora para aquelas que acreditam que tem uma teoria conspiratória maluca do Moro com o PSDB para acabar com o PT): Será que o Moro, estudado que é da situação italiana, conseguirá manter o apoio popular tempo o suficiente para mandar todos os políticos pra cadeia?

E como canalizar essa força devassadora - um agente externo que bagunça o ambiente político - em renovação das lideranças políticas? De fato, se não evoluirmos nas ferramentas de representatividade, as possíveis mudanças introduzidas com a Lava jato vão se perder e podem até se reverter, como ocorreu na Itália. Continuamos na mesma sinuca de boco. Qual é a saída? Convocamos uma nova Constituinte?

Se essa fosse a solução, inclusive proposta pelo Lula, esse seria o momento certo para isso. Mas o governo não parece preocupado com as reformas estruturais. Talvez a saída só venha com as eleições de 2018, com o surgimento de uma terceira via, e o povo abandone de vez o projeto de polarização pt x psdb.

Entrevista Di Pietro - Aliás - estadão

marcelo

CONSTITUIÇÃO DA FORÇA POPULAR

1) Força Popular é um grupo que agrega amigos com o objetivo de debater temas de ampla relevância social, sejam eles relacionados a política, economia, sociedade, cultura, ou relevantes de qualquer natureza.

2) Todos os membros do grupo Força Popular podem manifestar-se livremente, comentando o que for de seu interesse. Se a publicação for de um meio de comunicação ou de outras pessoas, utilize uma referência, caso contrário, você pode apenas emitir sua opinião pessoal sobre determinado tema ou ainda divulgar informações coletadas individualmente.

3) A livre participação é condicionada ao respeito às demais pessoas do grupo, o que implica em ouvir as demais opiniões e comentar respeitosamente. Não é possível bloquear, limitar ou condicionar a participação de qualquer integrante.

4) Evite comentários sobre ideologias ou opiniões pessoais, ou sobre temas genéricos que não possam ser comprovados. Opine sobre fatos bem definidos. Argumente usando informações e dados, e cite suas respectivas referências.

5) Procure comentar cada post de acordo com a discussão iniciada pelo autor. Se deseja fazer um comentário que não está diretamente relacionado à discussão em andamento, crie um novo post.

6) Comentários ofensivos, pejorativos ou que visam denegrir a imagem pessoal não são bem vindos podem ser excluídos se houver reclamações das pessoas atingidas. Evite ironias ou provocações de cunho pessoal nos comentários.

7) Informações e dados, além de relatos e fotos, que circularem dentro do grupo podem ser anexados em posts no blog do FP, desde que escritos de forma clara e objetiva e sem a identificação do autor.

8) As postagens nos grupos da FP podem ser vinculadas ao grupo da FP no gmail, e são identificadas apenas por nome e apelido. Ao contrário, o facebook envia automaticamente emails com as postagens aos integrantes do grupo, com identificação e foto dos autores.

9) Não é permitida qualquer forma de transcrição de trechos dos debates internos da FP em meios que não pertençam ao grupo FP. Os administradores do grupo FP não se responsabilizam pela divulgação incorreta dos dados e opiniões emitidos dentro do grupo. As pessoas são as únicas responsáveis pelas consequências da divulgação de suas opiniões.

Quanto vale a corrupção na Petrobras?

Um problema importante importante para o combate a corrupção é que nunca sabemos o  valor dela. Esse tipo de crime ocorre exatamente porque os corruptores tem mais informações sobre os meandres do  sistema e como burlá-lo.

Comparações entre os países podem ser úteis, mas no geral não possibilita a conclusão sobre o agregado que foi surrupiado pela corrupção. Afinal, como separar a incompetência e a falta de transparência, que se vê todos os dias em todas as esferas, do roubo puro e simples? A falta de transparência e o excesso de burocracia são essenciais para perpetuar esse sistema malévolo.

No caso da Petrobrás, além da corrupção com o pagamento de propina, havia um cartel, associação para combinar preços ou licitações, o que é considerando crime econômico contra as normas de regulação do mercado. Ao que parece, a propina era, na verdade, o custo do cartel - o preço do "ingresso" para participar da quadrilha - essa "parcela" ficava com os políticos e diretores da estatal. Para o cartel ter valido a pena para os empreiteiros, as empresas devem ter lucrado ainda mais de forma criminosa nas licitações das obras - acima do que seria visto em um mercado competitivo - através de superfaturamento de preços, aditivos - operações novamente facilitadas pela falta de transparência e uma burocracia de licitações muito específica da Petrobrás.

Resumindo, o pagamento de 3% de propina foi só o valor da propina. Na verdade essa é apenas a parcela dos políticos e funcionários da Petrobrás. Num cartel desse tamanho e grau de organização, o mais provável é que todos os preços estejam superfaturados e o valor da corrupção seja bem maior. Esse texto do economista João Manuel de Mello explora melhor esse ponto:

http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/leis-da-oferta/2015/04/23/balanco-da-petrobras-a-corrupcao-tragou-so-r-62-bi/

MAC 

Capital in the 21st Century - Thomas Piketty

Notes on Piketty’s Book – Introduction

The first chapter of Piketty’s book stresses the importance of bringing inequality back to the heart of economics. Taking a quick trip through the history of capitalism, inequality is shown to be a central feature of capitalism since its dawn. Economics was born at the same time as capitalism (or from the same mother). In its early days, the Classical Political Economy saga, distribution was one of the key questions. Malthus, in 1798, predicted there would be overpopulation; “it is impossible to understand Malthus’s exaggeratedly somber predictions without recognizing the way fear gripped much of the European elite in the 1790s”. Ricardo, in the early nineteenth century, based on the idea that the scarcity of land would inevitably on the long run cause landowners to increase steadily their share of output and income, shared with Malthus the view of an apocalyptic future for capitalism. For Marx, the third prophet of doom, not landowners, but industrial capitalists, would accumulate steadily capital and capitalism eventually would succumb to its illness.

One important lesson from these three examples is that regardless of the failure of their predictions, they were asking the right questions. Economists are often worried about errors type I and type II, but seem unaware of error type III, i.e., providing the correct answer for the wrong question. Piketty is quite critical about the state of affairs of economics, which “should never have sought to divorce itself from the other social sciences and can advance only in conjunction with them”. I shall argue, the prevalence of method over substance inevitably leads to error type III. When “how” comes first and “what” is secondary, we’re necessarily  building an edifice of mathematics over a swamp.  

“To put it bluntly, the discipline of economics has yet to get over its childish passion for mathematics and for purely theoretical and often highly ideological speculation, at the expense of historical research and collaboration with the other social sciences”.

I end this first post on Piketty’s book with two graphs that speak louder than words, if and only if you are convinced the shit hasn’t even begun to hit the fan:

   

Thiago Dumont Oliveira

A Solução de Sempre

Ao se depararem com o problema da violência brasileira, os políticos parecem apenas conhecer uma solução: aumentar as penas e criar novos tipos de crimes. A mídia e a sociedade em geral justificam essa postura, sempre exigindo o endurecimento penal. É uma bola de neve, que só tende a aumentar no período eleitoral.

Atualmente está em tramitação o Projeto de Lei 4.893/12 que visa, como não podia deixar de ser, endurecer as penas para diminuir nossos problemas criminais. Nos dizeres de nossos legisladores, na justificativa do PL,  precisamos de uma “efetiva resposta do Direito Penal ao combate à criminalidade”. É a mesma ladainha que ouvimos todos os dias nos telejornais policialescos dos “cidadãos de bem”, nas rádios populares e, de modo mais brando, na mídia elitizada em geral. 

Não por outro motivo nossa população carcerária é a 3ª maior do planeta, com inacreditáveis 715,6 mil presos, sendo que há 373.991 mandados de prisão em aberto (http://www.conjur.com.br/2014-jun-05/brasil-maior-populacao-carceraria-mundo-segundo-estudo). Ou seja, há quase 400 mil sujeitos condenados que já praticaram o delito criado pelo legislador e já foram devidamente punidos pelo juiz, mas não estão presos. E ai, diante dos números alarmantes de violência, qual a solução dos nossos deputados? Criar mais crimes, que no fundo será criar mais foragidos. 

Como se não bastasse, segundo o jornal Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1474720-policia-civil-so-investiga-1-a-cada-10-roubos-em-sp.shtml), no Estado paulista, de 2004 a 2013, somente 9,3% dos boletins de ocorrências se transformaram em inquéritos policiais, isto é, foram investigados de fato pela polícia. O resto, 91,7% das notícias de crimes formalizadas pelas vítimas, foram desprezadas pela Polícia Investigativa. E qual a solução que temos para o aumento da criminalidade? Criar mais crimes, que no fundo será criar mais notícias de crimes. 

Há três séculos o grande penalista Cesare Beccaria já chamava a atenção para uma simples e óbvia constatação, de que quanto mais crimes forem criados, mais crimes existirão. E, afora a simples e genial constatação, isso também ocorre por outro motivo em nosso país: O sistema carcerário tortura diariamente centenas de milhares de presos, que um dia voltarão paras as ruas. E, em geral, essas centenas de milhares de presos não agirão como cidadãos, pelo simples motivo de que não foram tratados como cidadãos. E qual a solução para o aumento da criminalidade? Criar mais crimes, que no fundo será criar mais reincidentes.

Assim, enquanto prevalecer apenas o discurso penalista e endurecedor para solução dos nossos problemas de violência, só estaremos criando mais criminosos, que serão menos investigados e, caso sejam presos, voltarão a praticar ainda mais crimes.

PFMN. 

Novas políticas

      Não dá pra acreditar numa democracia completa ou numa novíssima política... no final, são os mesmos grupos que dominam os partidos e o estado, então uma mudança é importante para evitar um aparelhamento completo por apenas um grupo, como o pt vem fazendo em amplas áreas do governo federal. Esse aparelhamento contaminou de vez a administração do governo e impregnou todas as instâncias com uma ideologia cega, que acabou enfraquecendo as instituições e respingando na economia.

Mas o PT tem que  parar com a mania de demonizar seus antigos aliados. O Campos é uma figura que saiu pela porta da frente do PT. A marina principalmente entrou e saiu em todos os partidos pela porta da frente. O pt ao contrário se juntou a inúmeros aliados pela porta dos fundos, de modo que o fisiologismo é tão grande que nem estão mais escondendo os encontros com os maluffs, collors, etc.

É engraçado como esse partido, mesmo ao se juntar ao que existe de mais vil na política e atacar seus antigos aliados, consegue bradar um discurso ideológico para o povão. Por incrível que pareça, é o auge do fisiologismo.

A marina pode ser romântica demais, mas é a única que tentou fazer alguma coisa nos últimos anos. Tentou criar um partido e não conseguiu, possivelmente com a ajuda do pt. Entrou e saiu dos partidos pelas portas da frentes, às claras, sem procurar insistir em negociatas para aumentar o poder.

Acho que o Aécio mostrou grande esperteza no ano passado. Conseguiu se firmar como o principal nome da oposição no momento certo. Logo depois das manifestações, quando o desponcontentamento estava no ápice, passou a atacar o governo e passou a ser visto como o maior crítico ao PT. Mas acho que o Campos ainda tem chance, pois muita gente por aí não quer mais pt, mas também não quer votar no psdb.

MAC

A day with Amitava Dutt

Actually, last week we had two days of Dutt, the best academic experience I’ve ever had.

Talking to Dutt was a confirmation of an old dream: to go abroad for my Ph.D.

Not that we don’t have excellent professors in Brazil, we do! Gilberto de Assis Libânio, Dutt’s host during his journey through UFMG, is a brilliant professor as well, and I’m quite glad to study Macroeconomics with him. However, he also took his Ph. D. abroad, at Notre Dame, which partially explains his broad vision of economics.

Back to Dutt, the most remarkable feature of his personality is that he is definitely not radical. In economics we are very much used to extreme reasoning, there are several schools of thought fighting over semantics. Had we learned “The tower of Babel” moral, much of the disasters we see in our society could have been avoided. Rather than working together, however, economists preferred fighting for hegemony within the profession. Take mathematical models, for instance. Instead of debating which models work under specific contexts, we engaged in a hopeless competition, as if some particular model could answer everything everywhere. I wish I could say economics is playing a zero sum game, but I think it’s a negative one.

Dutt’s open minded vision of our science reminded me the most important lesson my father has taught me, Aristotle’s Golden Mean. My dad behaves like a Greek philosopher in many ways, even though his Ph. D. was in a different field within philosophy. If economists took Aristotle seriously, the current debate about pluralism in economics would be redundant. Unfortunately, nevertheless, we focus so much in mathematics we can barely dialogue with other fields of science. The trade-off of being a brilliant mathematician is the lack of a critical view. An obsessed mathematician might not even notice the homeless family living nearby his house due to the fact that every time he walks by them he is trying to solve one of the millennium prize problems.

I have no problem with mathematics; it has always been my favorite subject, actually. However, thanks to my father and the great professors I had during my undergrad at UFMG such as Hugo da Gama Cerqueira , João Antônio de Paula, Eduardo da Motta Albuquerque and Marcelo Magalhães Godoy, it has become clear that sticking to a particular interpretation of the world isn’t going to change our dismal science, not to say our society, which should be our goal.

Some students choose economics to earn a fat check working at the stock market or the like. But I still believe (you can call me naive) that most students engage in economics in order to grasp a better understanding of our society, and, in the limit, change the world (or at least to help the homeless family living nearby you).

Dutt’s lesson, put it short, is that optimization might be helpful to understand specific issues and we shouldn’t doom mainstream economics. The blind belief of standard economics as a method that can solve any problem, on the other hand, is jeopardizing to the future of economics, and, more importantly, of our society. 

Manifestações K. - multidão supostamente comprada para apoiar o governo no início do ano legislativo

Buenos Aires. Começa o ano legislativo na Argentina com um discurso de cerca de 2h de Cristina Kischner em frente ao congresso nacional, onde ocorre a concentração dos manifestantes. (01/03/2014)

Fixed Quota System x Tradable Procreation Permit

Comparing the fixed quota system with a tradable procreation permit, I would argue that the latter is more questionable than the former. Even though a tradable procreation permit would be efficient whereas a fixed quota system would not, its impact in terms of eroding people’s perception of how fair their community is offsets efficiency gains. People’s expectations about one another affect their behavior towards the group, a position underpinned by a large body of recent academic evidence that rejects the idea of the utility maximizer representative agent. It is rather the case that emotion and moral codes play a major role in human decisions. In this vein, one’s attitude toward his or her group, including whether  one cooperates or not and to what degree, depends fundamentally on the person's expectations about the rest of the group. Hence, the fairness of public policy fosters cooperation among agents. The design of public policy and institutions must account for this behavioral effect, taking the discussion beyond efficiency concerns.

Specifically as regards the options at hand, a fixed quota system is problematic in a highly unequal world. Imposing a significant fine on the poor for an extra child limits their freedom regarding family decisions, whereas for the rich the cost of having more than one child dissipates in their mammoth budget. A fixed quota system, however, can be socially acceptable by letting the fine on extra child be proportional to income. On the other hand, when there is a market for the right to have a child, such as a tradable procreation permit, the nature of having children changes drastically. When kids are goods, having a child implies an opportunity cost absent under a fixed quota system. Kids would most likely become luxury goods under such conditions; rich families would be notable for having five kids. For the average guy, having a child would imply not earning a lot of money, as the right to have kids would presumably be quite expensive. A young couple would thus be faced with the awkward decision of having a kid or selling the right to do so and travelling around the world, buying a car or an apartment and so forth. Who knows what the price of life would be? For poor people, having a child would be a burden; selling their fundamental right to have a family would be a matter of making ends meet. A market for children introduces an opportunity cost, its corollary is to create a fallacious equivalence between money and life, as if they were interchangeable.

Most economists would argue it’s a paradox that one system can be more efficient yet less preferable than other. Mainstream economics isolates moral concerns from its analyses claiming everything can be understood as goods. Economic models and its restrictive hypothesis, however useful, must operate within its boundaries. Most relevant economic questions lie beyond orthodox framework, and, in such cases, dialoguing with other fields of science is paramount.

Quem escolhe em quem voce vota?

Enquanto o brasileiro continuar discutindo coisas boçais, vamos continuar ocupando o mesmo lugar que sempre ocupamos no mundo. Mas é a escolha do brasileiro: parar tudo para discutir o capitalismo, o socialismo, a copa do mundo e futebol.. é o famoso ser ou nao ser tupiniquim...

Até aí, tudo bem. O que nao sei bem é se esses diferentes projetos estao claros para a populacao, isso não é só culpa da mídia, mas dos políticos e da própria sociedade, que adora discutir várias coisas ao mesmo tempo, misturando as definições e as paixões.

Com isso, metade da discussão se perde. Ninguem sabe ao certo o efeito das política públicas, dos gastos, dos investimentos, nem o governo tem a menor noção disso, tudo não passa de "achismo".

Todos querem igualdade, justiça, etc... mas não se pode ignorar o mercado, pois ele é exatamente o que escapa do controle do estado e das pessoas. É como a água, não adianta querer pegá-la de qualquer jeito, que voce não consegue. O mercado é o real, o discurso político é o imaginário. Na prática real do mercado, as pessoas trocam o debate político por mais dinheiro, prazos, salários, oportunidades. E voce pode entrevistar as pessoas antes para saber o que elas acham moralmente mais correto, mas elas não vão seguir o que falaram no momento em que as oportunidades aparecerem.

Então, vc pode chamar o governo de como quiser (tipo neo-anarco-socialismo), mas sempre vai continuar existindo aqueles que se beneficiam mais do que os outros, que mantém privilégios do governo, informações secretas, que se vendem pelo dinheiro, que são mercadores da morte, que são traficantes, vagabundos, ou como quiserem chamá-los. A luta de qualquer governo não é contra ou ideologia, isso é mera desculpa, e sim contra esses "cupins" que estão infiltrados em todo o governo e corroem a máquina por dentro.

Entao, o bolsa família é ótimo? é.. e os outros programas? Qual é o custo deles? O que a gente tá ganhando e o que estamos perdendo? O que pode existir de mais libertador, especialmente nas eleicões, é a possibilidade de uma escolha real, entre diferentes projetos, bem delimitados. Escolher pelo voto é dar maioridade ao povo, mas muitas vezes o discurso ideológico dos próprios políticos (e da sociedade) visa justamente a confundir o eleitor para que não sejam visíveis as diferentes opções. Dessa forma, monta-se o discurso do bem e do mal, dos brasileiros contra os entreguistas, de um bando de encastelados discutindo, com o dinheiro público, a realidade metafísica do capitalismo, nesse panelão que é o Brasil, destinado a ficar borbulhando em banho maria para sempre.

   

     Daí retorna-se às velhas discussões sobre economia, capitalismo, sobre os juros, os lucros, a ambição, a ganância, e outros assuntos que remontam à teologia cristã durante a Idade Média. Enquanto os mais espertos, ou os engenheiros, os matemáticos e outros menos apegados ideologicamente enchem os bolsos sem a menor culpa.

     Repito: Até que ponto o brasileiro é capaz de fazer escolhas? Até que ponto o brasileiro entendeu como funciona a democracia, que o voto serve para ti, que o importante são suas condições de vida, o que ele vê ao redor, e não para atender nenhuma entidade moral e imaginária, em geral alheia aos seus problemas. Supondo que essa questão seja solucionada, mais problemas aparecem: ainda que saiba o quer para si, as propostas não são bem definidas, o sistema eleitoral não é perfeito, os políticos procuram confundir o eleitor, que é afinal uma parte muito pequena de todo o processo.

      Ou seja, ainda que o eleitor saiba o que quer, o sistema eleitoral não supre sua insatisfação ou seu incômodo, pelo contrário, pode até aumentá-los, pois querer não é poder, e uma minoria nunca pode se preponderar a uma maioria, apesar que a democracia também implica o respeito aos direitos de todos. Ainda que todos saibam o que querem e não haja ilusão dos políticos, para as coisas funcionarem bem é necessária uma grande dose de coincidência entre os diversos interesses, sempre respeitando os interesses da minoria, de modo que o gigante acorde e não volte a dormir.

MAC

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A propósito:

O copo e o vento"O que a eleição pode trazer de melhor é a explicitação de projetos divergentes, com defesas consistentes dos dois lados"

João Paulo
Editor deCultura - e-mail: jpaulocunha.mg@diariosassociados.com.br

Publicação: 25/01/2014 04:00

Copo d'água, obra do artista plástico Iran do Espírito Santo, que pode ser vista na Galeria Mata, em Inhotim

“É sempre bom lembrar/ que o copo vazio/ está cheio de ar.” Os versos de inspiração zen-budista da canção de Gilberto Gil parecem sintetizar, muitos anos depois, a situação real do nada sagrado tempo em que vivemos. Enquanto poucos e eloquentes cantam o copo vazio da crise que se avizinha inexoravelmente, a maioria parece bastante otimista, tocada pelo vento seguro, como uma nau de velas pandas. 

Em outro contexto, o psicanalista francês Jacques Lacan apelava para a existência de três constituintes do universo psicológico – o real, o simbólico e o imaginário. Não parece ser outra a relação das pessoas com a sociedade e a política. Há o real, dos que vivem o dia a dia; o imaginário, dos que desejam outro cenário; e o simbólico, que pode ser traduzido nas ideologias que de certa forma amparam os dois lados em conflito.

O que a canção e a psicanálise têm a nos dizer, quando se trata de economia e crise, é que sabemos sempre menos do que precisamos. As certezas se mostram a cada dia mais caducas e exigem não apenas abertura para o novo, mas honestidade de propósitos. Algo que é essencial sempre, mas que se torna civilizador quando se entra, como agora, no calor de uma eleição.

O ponto de discordância entre os pessimistas – do meio copo vazio – e os otimistas – do copo meio cheio – é, mais uma vez, a precedência dada à economia quando se discutem divergências políticas. Tudo se passa como se houvesse alguns universais a serem perseguidos (controle da inflação, estabilidade, pleno emprego, crescimento sustentável) e pequenas diferenças na forma de chegar a esses objetivos.

No entanto, a própria colocação do problema já antecipa o sentido do debate. É preciso lembrar sempre que a opinião pública, de certa maneira traduzida no Brasil pela opinião publicada pela chamada grande imprensa, parece ter apenas como norte a defesa dos valores liberais de mercado. Para entrar na roda, é preciso de antemão se localizar entre os “capitalistas modernos”, que pela cartilha da mídia é quase uma redundância. Ainda que falsa em seus fundamentos.

Por isso, o tratamento dado à economia no contexto das disputas políticas precisa ser feito com mais honestidade. Tipo papo reto. Não há consenso, como se propaga, que o melhor receituário é o que incorpora a inflação na meta, câmbio livre e equilíbrio fiscal, com atenção especial ao superávit primário. Essa equação quase sempre desanda para a subida de juros, volatilidade de capitais e garantia do ganho do setor financeiro rentista, mesmo à custa do arrocho do contribuinte.

Trata-se de uma economia ligada a valores que são menos do mercado (uma entidade quase mágica) e mais do capital (que pode ser fetichista, mas não tem nada de irreal). Os chamados fundamentos da economia são, na realidade, uma forma técnica de defesa de uma opção nitidamente política. Além do mais, tal receituário, aplicado por décadas nos países ricos com o lastro das economias dependentes, está fazendo água, com alto grau de desemprego e insegurança social em muitos países da Europa. A ideia de uma social-democracia para poucos não pode mais subsistir num cenário de demanda real de melhoria do padrão de vida para todos. 

No lado da economia das pessoas comuns a sensação é outra. Mesmo com a ameaça da inflação como grande atiçador brandido por parte da oposição, a melhoria do padrão de vida é patente. Programas sociais vitoriosos – na área da distribuição de renda, oportunidades na educação e moradia – são traduzidos no dia a dia como novo patamar qualitativo de existência. E, o que é mais significativo, alteram a relação das pessoas com a sociedade e com a autoestima. Há uma postulação de direitos, tomados como naturais e evidentes, que é ainda mais importante que as conquistas meramente materiais.

Se o fato fosse apenas a distinção de projetos para a sociedade brasileira – e é para isso que servem as eleições – tudo estaria no melhor dos mundos. Bastaria apresentar as propostas existentes e dar ao povo liberdade de escolher. No entanto, o que se percebe é um atravessamento moral do debate, como se estivesse em jogo a verdade ou, em outras palavras, o bem contra o mal. Sempre que se descamba para o terreno do moralismo, quem perde primeiro é a política. Uma eleição que resgata a política começa bem. É o que se espera dos próximos lances. Ou então, o que sobra é um misto de descontentamento alienante (“todo político é ladrão”) somado a uma cobrança por eficiência (“padrão Fifa” ou “Primeiro Mundo”).

O projeto liberal, representado pela oposição – e por isso é bom que Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central na gestão de Fernando Henrique Cardoso, esteja sendo apresentado, ainda que informalmente, como economista-orgânico de Aécio Neves, possível candidato do PSDB às eleições presidenciais –, vai na linha da defesa dos chamados fundamentos da economia de mercado. São propostas vindas do setor financeiro, com trânsito privilegiado pelo mercado de capitais, como indica a origem de Fraga. 

É isso que a eleição pode trazer de melhor, a explicitação de projetos divergentes, com defesas consistentes dos dois lados: o neodesenvolvimentista, do atual governo; e o neoliberal, das oposições (para ficar mais amplo, é só lembrar que no caso de Eduardo Campos, virtual candidato do PSB, sai Armínio e entra Giannetti da Fonseca na seara da economia, sem mudanças substanciais). É com esses elementos, desdobrados nos debates em propostas concretas, que o eleitor vai ter que se dar para fazer sua opção. Não com a escolha entre Deus e o diabo, entre a mentira e verdade, a modernidade e o atraso. Na vida, como na política, as metáforas são apenas fantasmas.

MAGAZINE CONECTION No começo da semana, num programa da TV paga, Manhattan conection (um exemplo antipático de subserviência colonial e intelectual da mídia brasileira, que costuma indicar o melhor pãozinho de NY), a empresária Luzia Trajano, dona de uma rede de lojas de varejo, foi posta na arena dos leões do ultraliberalismo. Em desvantagem numérica – estava sozinha contra um economista e três jornalistas alinhados com a tese do copo vazio –, ela mostrou números, propósitos e ações que fazem a diferença entre a teoria catastrofista e a realidade. 

De um lado, a ameaça da bolha; do outro, a celebração do crescimento do emprego e do consumo; um setor defendendo o capital transnacional, a varejista apontando a especificidade do nosso mercado. O programa foi ainda exemplar em outro aspecto, sobre o qual ainda temos que melhorar muito: a capacidade de ouvir o outro. Na arrogância que caracteriza a elite brasileira (da qual a imprensa é um bom sucedâneo), existe sempre a palavra autorizada, que um dia Marilena Chauí nomeou de “discurso competente”. Luzia, na contramão desse jogo de cartas marcadas, levou ao telespectador, além da comunicação fácil e sincera, a sabedoria que faltava a quem sempre se defendeu mais com padrões morais que com a realidade.

Luiza pode ser empresária, mas é mulher, deixa claro que veio de baixo e atua num setor pouco charmoso do mercado (vender papéis podres e carros insustentáveis é mais chique que negociar chapinhas e tanquinhos). Por isso tinha tudo para ser diminuída e tratada como um dinossauro (o jornalista Diogo Mainardi, que mostrou sua ignorância com relação aos números da inadimplência brasileira no comércio, chegou a varticinar a venda do magazine para uma pontocom americana). O resultado, no entanto, como se viu durante a semana nas redes sociais, foi uma empatia dos argumentos da empresária com o sentimento das pessoas.

Essa talvez seja a lição mais importante para quem está preocupado em dar o rumo certo ao debate econômico durante o franco período eleitoral que vivemos. Quem vota não são os colunistas de economia e seus leitores, cada vez mais parcos e desinformados, mas as pessoas comuns. E, por uma regra de mercado, destas que não costumam falhar, geralmente a maioria está certa, já que a inteligência e o bom senso não são atributos de classe. Uma Luzia Trajano vale mais que quatro comentaristas. Com o voto, a lógica é a mesma: a realidade sempre liquida a teoria vazia e cheia de ar.